EMENDAS PARLAMENTARES
Projetos esperam repasses da União
27.11.2014
Camilo Santana e Roberto Cláudio citaram projetos a serem executados por meio de emendas parlamentares
Integrantes da bancada federal do Ceará se reuniram ontem pela manhã, em Brasília, com o governador eleito Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para discutir as prioridades das emendas parlamentares para projetos da Capital e restante do Estado. Porém, a indicação dessas verbas oriundas da União não representa nenhuma garantia a estados e municípios. Neste ano, por exemplo, só 1% dos recursos das emendas de bancada do Ceará foram liberados.
Apesar de o coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, Antonio Balhmann, afirmar que a reunião foi "madura" e "sem nenhum resquício de campanha", justamente os parlamentares que fazem oposição à gestão estadual não participaram: os deputados Eudes Xavier (PT) e Gorete Pereira (PMDB) e o senador peemedebista Eunício Oliveira, que enfrentou Camilo nas eleições últimas. O senador Inácio Arruda (PCdoB), aliado do Governo do Estado, não compareceu porque estava viajando.
Durante o exercício de 2014, os deputados federais do Ceará apresentaram emendas de bancada da ordem de R$ 450 milhões, mas apenas R$ 5 milhões foram liberados pelo Governo Federal, o que representa pouco mais de 1% do valor reivindicado. Os recursos autorizados foram direcionados para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediada em Redenção.
Planejamento
Questionado sobre a efetividade do planejamento orçamentário com base nessas emendas de bancada, que quase nunca são liberadas, o deputado Antonio Balhmann afirma que é papel dos congressistas e do governador lutar para que os recursos sejam repassados. "É importante manter o valor cheio e juntar todas as forças para liberar uma maior parcela", argumenta.
Em relação às emendas individuais, o valor liberado pelo Governo Federal foi maior: R$ 250 milhões, segundo Balhmann, informando que restam R$ 110 milhões pendentes. "Pode ser que ainda saia alguma coisa", arrisca o parlamentar.
No encontro de ontem, foram discutidas as linhas gerais de projetos que devem ser prioridade ao Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, mas poucos encaminhamentos foram feitos. Na próxima terça-feira, haverá nova reunião entre os deputados federais para repercutir as demandas levantadas por Camilo Santana e Roberto Cláudio.
Entre os projetos que devem ser viabilizados com recursos de emendas parlamentares, está a construção de 18 espaços, em Fortaleza, semelhante ao Campo do América, no Bairro Meireles, informa Antonio Balhmann. Também deve ser encarada como prioridade, completa, proposta de manutenção de uma rede trifásica para energia elétrica no meio rural.
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