VOTAÇÕES

Pauta da sessão da AL é adiada

31.10.2014

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Os deputados estaduais cearenses, depois de retomarem as atividades normais na Casa após as eleições, deixaram de votar, mais uma vez, propostas de interesse público por falta de quórum. Na sessão ordinária de ontem, mesmo com mensagens do Governo em pauta, não havia número suficiente de parlamentares para deliberarem sobre as matérias, o que pode atrasar até a duplicação de trecho Metrofor, uma vez que há um pedido do Executivo de autorização de contrato de crédito no valor de R$ 685 milhões.

O presidente da sessão, deputado Júlio César Filho (PTN), que não é membro da Mesa Diretora, afirmou que os projetos foram retirados de pauta a pedido da própria Presidência, mas não soube precisar os motivos que levaram á retirada. Uma das matérias que ficaram sem serem aprovadas foi a que cria cinco cargos de procuradores autárquicos para lotação no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, o Issec.

Os procuradores autárquicos trabalharão atendendo a uma demanda de nove mil processos judiciais em tramitação, sendo que mil processos administrativos são distribuídos a cada mês. Atualmente, o Instituto só detém quatro procuradores.

O projeto, assim como outros três só deverão ser votados na próxima quinta-feira, dia em que os deputados, normalmente, votam as matérias em pauta.

A sessão ordinária de ontem, terminou às 10h50, mais de três horas antes do horário regimental. Quando do fim do Primeiro Expediente, o presidente da sessão, Júlio César Filho, avisou que não havia matérias para serem deliberadas, ainda que o portal da Casa mostrasse mensagens do Governo e projetos dos deputados a serem votadas. Logo em seguida ele convocou os parlamentares para o Segundo Expediente da sessão, que também não ocorreu, restando apenas o uso da fala das lideranças partidárias.

No momento em que a votação poderia ter sido realizada, estavam presentes no Plenário 13 de Maio os deputados Professor Pinheiro (PT), Ronaldo Martins (PRB), Lula Morais (PCdoB), Antônio Granja (PROS), José Sarto (PROS), Idemar Citó (DEM), Welington Landim (PROS) e Júlio César Filho. Outros parlamentares também compareceram ao Plenário, como Mirian Sobreira (PROS), Heitor Férrer (PDT), Augustinho Moreira (PV) e Gony Arruda (PSD). No entanto, logo após suas falas se retiraram do local. O número mínimo para realização das votações é de 24 presentes, ontem, só 22 deputados compareceram à Casa.