TEMPOS IGUAIS

Propaganda no rádio e televisão

08.10.2014

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Juiz eleitoral Carlos Henrique reunido com representantes dos partidos e de emissoras de rádio e televisão, na manhã de ontem, na sede do TRE cearense

Recomeça amanhã, quinta-feira, a veiculação no rádio e na televisão dos programas eleitorais de candidatos que disputam o segundo turno no Ceará. Conforme o sorteio realizado ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE, o horário eleitoral será iniciado com a propaganda de Camilo Santana (PT). Os dois candidatos terão tempos iguais nesta etapa da campanha eleitoral, diferente do primeiro turno. A veiculação da propaganda dos candidatos seguirá de forma alternada até o encerramento, no dia 24 de outubro.

A transmissão será iniciada sem os programas dos candidatos à Presidência da República. De acordo com a legislação, a transmissão do horário eleitoral gratuito para o segundo turno deve começar entre o período de 48 horas após a proclamação do resultado das eleições pelo tribunal e o dia 11 de outubro.

Enquanto o TRE-CE fez a proclamação do resultado provisório das eleições já na tarde da última segunda-feira (6), o TSE o fez apenas ontem, atrasando em um dia o prazo para reiniciar a transmissão dos programas eleitorais dos candidatos à Presidência. A data de início da propaganda eleitoral foi definida na manhã de ontem, em audiência pública no TRE com representantes das coligações e das emissoras de rádio e televisão. Antes de se chegar ao consenso da quinta-feira, o advogado André Costa, da coligação governista "Para o Ceará seguir mudando", defendeu que a propaganda recomeçasse já na noite de hoje, quando se completa 48 horas da proclamação do resultado.

O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador da Propaganda Eleitoral, ponderou que, embora a legislação permita o início da transmissão da propaganda eleitoral já na noite de hoje, o prazo seria muito apertado para as coligações e para as emissoras. "Para o início das atividades, as coligações devem apresentar até às 14h do dia anterior (ao início do horário eleitoral) o plano de mídia. Não creio que amanhã (hoje) possa se iniciar, porque senão o plano de mídia deveria ser entregue até as 14h de hoje (ontem)", destacou.

O magistrado também ressaltou, para os representantes das coligações, a importância de que o tempo destinado ao horário eleitoral gratuito seja utilizado pelos candidatos para a apresentação de suas propostas e do plano de Governo.