DEFENSORIA PÚBLICA

Questões de famílias são principal demanda

04.08.2014

Nos seis primeiros meses do ano, 94.501 pessoas procuraram o órgão para auxílio jurídico

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A sede da Defensoria Pública Geral do Estado recebe, diariamente, cerca de 500 pessoas na tentativa de solucionar questões de violação de direitos

Com a abertura de novos locais de atendimento e a ampliação dos serviços prestados, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE) tem sido um dos canais mais utilizados pelos cearenses em situação de vulnerabilidade para ter acesso à Justiça. Nos primeiros seis meses do ano, 94.501 pessoas receberam auxílio do órgão, na tentativa de solucionar questões relacionadas à violação de direitos.

A procura se dá, em maior parte, no Núcleo Central de Atendimento, principal sede do órgão, por onde passam, diariamente, cerca de 500 cearenses. Neste primeiro semestre, já foram efetivados mais de 31 mil encaminhamentos no setor, em especial os casos ligados ao direito de família, como pedidos de pensão alimentícia, divórcio litigioso e curatela. Além do espaço destinado às demandas gerais, há ainda os núcleos especializados, que prestam serviços de acordo com o público. Conciliação, Contestação, Saúde e Consumidor são os que possuem mais ações realizadas nos seis primeiros meses de 2014.

O número engloba não só a assistência realizada presencialmente nas sedes da Defensoria, mas também o apoio oferecido por meio do teleatendimento, dos núcleos de práticas jurídicas das faculdades de Direito da Capital e durante eventos externos, como no caso da Copa do Mundo. Somente em Fortaleza, de janeiro a junho de 2014, 51.649 pessoas contaram com o trabalho dos defensores.

Na área da Conciliação, 4.016 ações foram efetivadas neste ano mediante sessões de mediação e conciliação, enquanto o Núcleo de Contestação executou 2.970. Criado há pouco mais de um ano, o Núcleo da Saúde também tem serviços bastante requisitados. O local atende solicitações de medicação, exames, consultas, UTI, tratamento para dependentes químicos e outros procedimentos de difícil acesso na rede pública ou particular. Neste primeiro semestre, o setor efetivou1.961 ações. Em seguida, destaca-se o Núcleo do Consumidor, com 996 ações.

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