ATENDIMENTO
Falta de acesso a órgãos dificulta denúncias contra violências
04.08.2014
Telefones que não atendem, ramais ocupados ou órgãos sem operar 24 horas foram problemas encontrados
Trabalhar no combate aos índices de qualquer tipo de violência é uma importante meta do País. Os casos frequentemente vêm à tona, principalmente contra grupos sociais mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, e por isso o ato de denunciar é de grande relevância. Em relação a esse grupo específico, por exemplo, o Ceará registrou 4.568 denúncias em 2013, somente pelo Disque 100. O número representa um crescimento de 1,99% em relação ao ano anterior. Apesar de parecer alto, o índice no Estado poderia ser ainda maior, se o acesso aos canais de denúncia fossem mais simplificados.
A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com órgãos responsáveis por receber denúncias de violação de direitos humanos e constatou que a tarefa de apontar os possíveis crimes não é tão simples como deveria. Telefones que não atendem, ramais constantemente ocupados, atendimentos realizados apenas presencialmente e órgãos que não funcionam 24 horas foram as falhas encontradas em diferentes situações.
A Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), por exemplo, é a única de Fortaleza especializada neste público, mas apesar disso, não atua com atendimento 24 horas. A reportagem entrou em contato com a unidade na última quarta-feira (30) um pouco depois das 19h, para saber como proceder em caso de uma denúncia, uma vez que é no turno da noite que a rede de exploração sexual se intensifica. A pessoa que atendeu, no entanto, disse que denúncias são realizadas somente entre os horários de 7h30 e 18h e presencialmente.
Os Conselhos Tutelares são responsáveis por atuar junto a órgãos e entidades com o objetivo de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme determina o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na capital cearense, existem seis unidades, uma em cada Secretaria Executiva Regional (SER). Contatar uma dessas, entretanto, também não é uma tarefa muito fácil. A equipe de reportagem tentou contato com todas as unidades na noite de quarta-feira e nenhuma atendeu, apesar de haver um número de plantão para as ocorrências noturnas.
Na tarde da última quinta-feira (31), nova tentativa, agora em horário comercial, mas a dificuldade em obter alguma informação de como proceder em casos de denúncias permaneceu. Dos seis conselhos tutelares, em apenas dois, nos das Regionais I e IV, a ligação foi atendida e o procedimento explicado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário