QUÓRUM DESRESPEITADO

Projeto é aprovado em plenário quase vazio

01.05.2014

Apenas 13 deputados estavam na Assembleia para votar projeto do Governo. Eram necessários 24

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Nas últimas semanas, a véspera de campanha tem respingado na movimentação da Assembleia, deixando a Casa mais esvaziada

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Os deputados estaduais aprovaram ontem o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que altera a Lei que trata do prazo de regulamentação e implementação das etapas de execução, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas. O problema foi que o número mínimo exigido de parlamentares presentes em plenário não foi respeitado pela presidência da sessão, que aprovou matéria com apenas 13 deputados presentes, quando seriam necessários pelo menos 24.

Nas últimas semanas, as sessões têm sido esvaziadas, tanto de parlamentares quanto de pronunciamentos. Logo no início das atividades de ontem, às 9h30, apenas cinco deputados estavam ouvindo o pronunciamento do orador na tribuna do Plenário 13 de Maio, enquanto o painel eletrônico registrava a presença de 18 deputados. Lula Morais (PCdoB), Delegado Cavalcante (PDT), Thiago Campelo (PSD), Julio Cesar Filho (PTN), Adail Carneiro (PHS) e José Sarto (PROS) eram os únicos na sessão.

Alguns deputados só chegaram ao plenário na hora da votação, às 11 horas. No momento em que o 1º vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS), presidia a sessão, estavam presentes apenas 13 parlamentares, não havendo quórum simples para votar a matéria do Governo. Já no painel eletrônico, estavam registradas as presenças de 28 deputados estaduais.

Recontagem

Geralmente os presidentes das sessões retiram as inscrições do painel eletrônico para fazer a recontagem das presenças. Como Tin Gomes percebeu que não havia quórum, achou por bem realizar a votação mesmo sem o número mínimo de presentes. O parlamentar ainda retirou alguns requerimentos de pauta, de autoria dos deputados Heitor Férrer (PDT) e João Jaime (DEM). O pedetista chegou em seguida e reclamou com a presidência o fato de suas solicitações não terem sido colocadas para serem votadas. Toda a votação durou apenas cinco minutos.

Ainda na sessão de ontem, o Segundo Expediente, momento utilizado para uso da palavra dos deputados, foi cancelado, ainda que quatro dos cinco inscritos estivessem presentes. José Sarto, Júlio César Filho, Dedé Teixeira e Delegado Cavalcante não quiseram se pronunciar no púlpito do Plenário 13 de Maio no Segundo Expediente.

No Primeiro Expediente, o deputado Lula Morais (PCdoB) destacou o encontro do Brics, grupo econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que será realizado em Fortaleza em julho próximo. Conforme informou, o peso econômico desses países algo bastante considerável, visto que o PIB deles já supera o dos Estados Unidos ou da União Europeia, separadamente. "Em 2003, eles eram 9% do PIB mundial. Em 2009, foram para 14% e, hoje, corresponde a 25% do Produto Interno Bruto Mundial", disse.