10% DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Sefaz contabiliza R$ 600 mi de sonegação fiscal

30.05.2014

O valor sonegado de impostos no Estado corresponde a 89% do montante de recursos investidos neste ano

Para continuidade das obras do Acquario Ceará, o governo do Estado projeta investir R$ 140 milhões neste ano, enquanto R$ 1 bilhão será destinado à expansão do Porto do Pecém e R$ 700 milhões, para mais dois hospitais

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Com cerca de R$ 6 bilhões em créditos tributários e fiscais a receber e em execução pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) contabiliza, pelo menos, R$ 600 milhões, o equivalente a 10%, como dívidas de sonegação, decorrentes de crimes contra a ordem tributária estadual, já em tramitação no poder judiciário. O valor sonegado corresponde a 89% dos R$ 674,74 milhões investidos pelo governo do Estado, no primeiro quadrimestre deste ano.

Os valores foram revelados na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo titular da Sefaz, João Marcos Maia, durante a apresentação do desempenho das metas fiscais (receitas e despesas) do governo do Estado, no período de janeiro a abril último. Segundo ele, "um único esquema (de empresas) responde pela sonegação de R$ 70 milhões".

Meta de investimentos

Ao passo em que luta, na Justiça, para receber dívidas tributárias vencidas e resultantes de sonegação fiscal, o governo do Estado corre contra o tempo para atingir, - em ano de Copa do Mundo e de eleições majoritárias, - a meta de R$ 4 bilhões, em investimentos em infraestrutura, neste ano. "Nossa meta é investirmos R$ 4 bilhões, em 2014" , confirmou o secretário da Fazenda, para quem esse será o grande desafio do governo Estadual.

De acordo com o quadro de metas fiscais de despesas apresentados ontem, os R$ 674,74 milhões investidos, correspondem a 81% dos R$ 818,57 milhões projetados pelo governo no início do ano, para o primeiro quadrimestre. Do total investido, apenas R$ 149,67 milhões, o equivalente a 22,18%, foram de recursos próprios do Tesouro Estadual, e o restante de fontes da União e de financiamentos internos e externos.

Obras

Em relação a igual período de 2013, quando o Estado aplicou R$ 524,86 milhões em obras estruturais, o montante aplicado até agora, representa um incremento de 26,43%. Presente à apresentação dos dados, o ex-secretário da Fazenda e deputado Estadual, Mauro Benevides Filho (Pros-CE), disse que não será difícil o Estado atingir a meta de investimentos neste ano, a partir do volume de obras de infraestrutura em execução.

Em uma conta rápida, ele apontou investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão na expansão do Porto do Pecém; R$ 700 milhões na construção de hospitais, incluindo os da Região Metropolitana de Fortaleza e de Quixeramobim, R$ 1,18 bilhão, no Cinturão das Águas, e R$ 500 milhões, nas linhas Leste e Sul do metrô. "A previsão é de que em junho, o tatuzão (tuneladora) já comece a comer terra (escavar os túneis da linha Leste)", anunciou o parlamentar cearense.

Ele contabilizou ainda, outros R$ 360 milhões, para construção de mais 38 escolas profissionalizantes, com valor médio de R$ 9 milhões, cada, além das 102 já construídas no interior cearense. "Nas obras de construção do Acquario Ceará devem ser aplicados este ano, R$ 140 milhões", sinaliza Mauro Filho.

Às vésperas do período eleitoral, ele antecipou: "O Estado não pode conveniar recursos com os municípios, entre junho e outubro, mas a execução do Estado (obras e investimentos) pode ser feita normalmente".