MINISTÉRIO PÚBLICO
Falta de pessoal pode impactar eleições no CE
28.04.2014
No Ceará, procuradores e promotores esperam que os profissionais que passaram no concurso sejam convocados
Diante do aumento das fiscalizações à verba pública durante anos eleitorais, a carência de profissionais estaduais pode ser um entrave para garantir um monitoramento mais rígido na campanha eleitoral. Segundo o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado, a falta de promotores estaduais reflete no eleitoral, porque muitos estão sobrecarregados com os trabalhos das zonas eleitorais.
"Como alguns respondem por várias comarcas, logicamente há promotores sobrecarregados em termos de zonas. O promotor que está lá na cidade do Interior tendo notícias repassa para a gente. É importante na área de investigação", explica. A expectativa é que um concurso que está em andamento seja finalizada antes das eleições, alerta o procurador.
O Ceará conta com 123 zonas eleitoras, sendo 13 na Capital e 110 no Interior. Rômulo Conrado minimiza o problema, justificando que os promotores eleitorais agem principalmente nas eleições municipais. "Os promotores eleitorais não vão ter atuação processual e sim investigativa", explica. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações desta eleição contra candidatos a governador, deputado federal e estadual e senador. Os casos são julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, alguns promotores são cedidos das comarcas à Procuradoria Eleitoral, como Igor Pinheiro, lotado em Quixeramobim.
Incômodo
O promotor Raimundo Nogueira Filho, responsável pelo Centro de Apoio Eleitoral (Capel), admite que a falta de profissionais é um incômodo. Apesar disso, garante que a fiscalização por parte dos promotores eleitorais será feita em todos os municípios. Ele explica que a carência é mais prejudicial ao promotor que fica mais atarefado do que à população. "Não tem outra saída, os promotores tem que responder por mais de uma zona e o promotor eleitoral não tem só essa função", aponta. Conforme o promotor, uma semana antes do pleito, o procurador eleitoral envia um promotor auxiliar para cada cidade do Estado.
O procurador Rômulo Moreira salienta que, até o momento, a atuação o Ministério Público Eleitoral está focada em propaganda eleitoral e condutas vedadas, como o uso de bens em benefício das candidaturas, nomeação ou exoneração de servidores, dentre outros. Como alternativa à falta de promotores, em dezembro, foi criado o Grupo de Apoio à Procuradoria Regional Eleitoral para auxiliar o procurador eleitoral e os promotores eleitorais no levantamento de provas para as ações.
O coordenador do Grupo, promotor Igor Pinheiro, diz que há cerca de oito investigações em curso no Estado, mas algumas correm em segredo de Justiça. "A gente está trabalhando com a Polícia Federal desde janeiro em ações sigilosas", detalha.
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