CONSTITUINTE
AL discute plebiscito para reforma política
03.04.2014
Na tarde de ontem, deputados voltaram a debater a possibilidade de uma consulta à população sobre o tema
O deputado Camilo Santana (PT), em seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, defendeu a realização de um plebiscito popular por uma Constituinte exclusiva para a reforma do sistema político no Brasil. A proposta, que vem sendo elaborada por 74 instituições em todo o País, está prevista para ser realizada entre os dias 1 a 7 de setembro, informou o petista, que esteve em audiência pública durante a tarde para discutir o assunto.
Santana relata que acompanhou as manifestações populares nas ruas do País em junho do ano passado, quando as pessoas foram às ruas reivindicar direitos que estariam sendo desrespeitados. Em resposta às críticas da população, um dos cinco pontos do pacto proposto pela presidente Dilma Rousseff à época para atender as solicitações foi a realização de plebiscito para formar uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma reforma política para o País.
"Infelizmente, isso não foi aceito naquele momento pelo Congresso Nacional, mas nós do Partido dos Trabalhadores temos como bandeira a discussão sobre um novo sistema político brasileiro" destacou. O deputado afirmou que ano passado as 74 instituições iniciaram a organização de um plebiscito popular sobre uma Constituinte do sistema político diante da necessidade de se pensar um novo modelo político brasileiro.
Segundo Santana, a ideia é constituir um corpo de pessoas para a discussão da reforma política sem a interferência de partidos. "Esse plebiscito quer que o povo diga sim ou não sobre o sistema político", afirmou o parlamentar, ressaltando que o plebiscito será feito a partir do dia 1º de setembro e questionará se o eleitor é favorável ou não à criação de uma constituinte.
Democracia direta
"Essa proposta de constituinte está apoiada em dois pilares: o aperfeiçoamento da democracia representativa e o fortalecimento da democracia direta e participativa", salientou Santana. O deputado Antônio Carlos (PT) corroborou com o colega e disse que, para além de interesses partidários, há setores que estão preocupados em discutir o plebiscito, destacando que este é um momento de pressão do Congresso Nacional.
Ele citou como uma das propostas que devem ser analisadas a maior participação das mulheres nos processos políticos do País, além do financiamento público exclusivo de campanha. "Não é um debate fácil", reconhece Antônio Carlos.
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