COMEÇO DO ANO
Ibama aceita estudo ambiental para obras de Itataia em 2015
02.04.2014
Para que obtenha sua licença ambiental, o projeto passará, agora, para a fase de audiências públicas
Principal causa para o longo atraso no início das obras da usina de exploração de urânio e fosfato de Itataia, no município de Santa Quitéria, o entrave no licenciamento ambiental do empreendimento começa a ser resolvido. O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto, que começaram a ser refeitos há três anos, foram finalmente "aceites" pelo Ibama, ou seja, o órgão confirma que foram cumpridas todas as exigências feitas. Para que obtenha sua licença ambiental, o projeto passará para a fase de audiências públicas, que deverão ocorrer após a Copa do Mundo. Com o avanço, a construção da usina agora está prevista para o início de 2015.
O Consórcio Santa Quitéria, constituído pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pela empresa privada Galvani, foi firmado ainda em 2008, mas o projeto não pôde avançar em virtude de problemas relacionados ao seu licenciamento ambiental. Uma Licença de Instalação (LI) chegou a ser emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), mas a competência do órgão para tal foi questionada. Deu-se, então, início a uma disputa judicial que foi finalizada, no fim de 2010, com a definição de que o Ibama deveria expedir o licenciamento e de que todos os estudos ambientais para este fim deveriam ser refeitos.
Em setembro do ano passado, a INB entregou o EIA/Rima ao Ibama e, no mês passado, houve o "aceite" do documento, principal passo para que a Licença Prévia (LP) seja expedida. Com isso, o órgão deu outorga à INB para que o relatório do estudo seja publicado para consulta pública. "Esta foi uma grande etapa, foi bastante difícil. Licenciamento ambiental é algo muito complicado", comentou o diretor de Recursos Minerais da INB, Adriano Tavares.
Palestras
Segundo ele, a INB dará início agora a uma série de palestras e encontros técnicos em Santa Quitéria, apresentando o projeto à comunidade. No próximo dia 7 de abril, a pedido da Assembleia Legislativa, será feita uma audiência pública (esta não oficial para o licenciamento do Ibama) na Câmara de Vereadores do município sertanejo, às 9h.
"O aceite do Ibama é um indicativo de que o projeto será aprovado e será emitida a Licença Prévia (LP). Este é um projeto estratégico e estruturante pro Brasil, porque é de produção de fertilizantes, e o país importa hoje mais de 50% dos fertilizantes que utiliza na agricultura", avalia Adriano Tavares.
A empresa também já está trazendo o EIA/Rima para os órgãos ambientais locais, como a Semace, a unidade estadual do Ibama e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Representantes da Galvani, que será a responsável pela realização das obras do empreendimento, irão se reunir com o Governo do Estado já na próxima semana.
Tavares aponta que a expectativa é de que a Licença Prévia seja emitida em agosto deste ano. O documento aprova o projeto e sua localização. Para o início das obras, será necessária a Licença de Instalação (LI), que, em geral, é liberada seis meses após a Licença Prévia, caso sejam atendidas todas as condicionantes feitas pelo órgão. "Esperamos que, no início de 2015, as obras sejam iniciadas", afirma o diretor de Recursos Minerais da INB, acrescentando que as obras deverão durar 27 meses, o que faria com que a usina entre em operação no primeiro trimestre de 2017.
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