AUMENTO DA TARIFA

Comissão da AL deve marcar audiência para ouvir a Coelce

24.04.2014

Alguns deputados querem uma explicação da Companhia sobre o aumento de 17% nas contas de luz do Estado

O deputado Lula Morais enviou um requerimento à Assembleia solicitando uma audiência pública para debater o aumento na tarifa de energia

FOTO: JOSÉ LEOMAR

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará deve se reunir hoje para marcar a realização de uma audiência pública para debater com a Companhia Energética do Ceará (Coelce) o recente reajuste de 17% na tarifa de energia do Estado. Durante pronunciamento, ontem, o deputado Lula Morais (PCdoB), mais uma vez, tratou do tema e questionou a Coelce por não ter repassado ao consumidor o aumento mínimo.

O deputado Fernando Hugo, do Solidariedade, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, afirmou que, desde o dia 9 de abril último, houve solicitação para audiência pública para que seja discutido o aumento de energia privada e industrializada. A reunião será feita hoje, para que os parlamentares membros do colegiado escolham uma data para discutir o assunto com a Coelce.

"Não adianta vir dizer que isso é porque a empresa foi privatizada. A Aneel é empresa federal e ela é uma 'mãe divinal' para com as empresas", atacou Hugo. "Todos fomos surpreendidos com o aumento abusivo da tarifa de energia aqui em nosso Estado. Levando em conta o reajuste tarifário da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a gente observa que há quase que um 'samba do crioulo doido' nessa decisão do sistema elétrico brasileiro", completou Lula Morais, que vem pautando o assunto há algumas semanas.

Estudo

Conforme Morais, em Minas Gerais, a empresa responsável pelo consumo de energia solicitou reajuste de 29% do reajuste tarifário e a resposta da Aneel foi um aumento de 16%. Já a Coelce apresentou um estudo que tornava satisfatório um reajuste de até 13%, mas a Aneel concedeu alta de 17%. "Se o interessado apresenta um estudo que, para ele é satisfatório tal percentual, a geradora dá um reajuste acima do que foi solicitado. Isso é fora do normal", reclamou.

O parlamentar ponderou que as empresas não são obrigadas a aderir a tal porcentagem, podendo realizar um reajuste abaixo do proposto pela agência. Segundo defendeu, seria importante para a economia do Ceará se a Coelce, "de forma generosa", aplicasse um reajuste que não fosse tão prejudicial à população cearense. Lula Morais solicitou uma audiência pública para discutir com os membros da Coelce para que não se tenha o reajuste máximo da tarifa.

"Isso tornaria a empresa mais simpática, pois ela distribui energia de forma exclusiva. Seria importante a Assembleia chamar essa responsabilidade para si, porque esse setor é muito lucrativo e vantajoso", ressaltou. "Essa empresa, a cada dois anos, se paga. Durante esses últimos anos, ela tira uma Coelce e meia de lucro líquido", acrescentou, alegando que os lucros líquidos da empresa, em 2012, chegaram a R$ 420 milhões.