Tribunal de Contas da União

Relatório aponta carência de profissionais como uma das principais dificuldades na saúde do CE

Suzane Saldanha | 14h20 | 27.03.2014

Em alguns casos foi verificado funcionamento de 50% da capacidade da UTI por falta de recursos humanos e equipamentos

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Em todo o Brasil foi verificada a falta de técnicos em enfermagem, a ausência de enfermeiros, a carência de fisioterapeutas, patologistas, psicólogos, assistentes sociais e assistentes administrativos

José Leomar

A carência de profissionais de saúde nas unidades hospitalares cearenses do Sistema Único de Saúde (SUS) está entre as principais dificuldades encontradas na saúde do Estado. É o que constatou o relatório sistêmico de fiscalização de saúde do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado na quarta-feira (26).
O Conselho Regional de Medicina concluiu, após vistoria realizada em 2013, que as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Ceará (não divulgado no estudo) estavam funcionando com 50% de sua capacidade operacional devido à falta de recursos humanos e equipamentos.
Outro fator informado pelo Conselho Regional de Medicina foi a existência de médicos trabalhando por serviço prestado no Estado, sendo remunerados por procedimentos realizados ou por horas que trabalhavam no estabelecimento de saúde. Com a constatação, o estudo destacou a a fragilidade do vínculo trabalhista entre o contratante e o contratado no Estado.
De acordo com a pesquisa, a Secretaria Estadual de Saúde do Ceará citou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com um dos empecilhos para o aumento do quadro de pessoal no Estado. A lei prevê punições quando é superado o denominado “limite prudencial” referente ao limite do gasto total com pagamento de pessoal do Poder Executivo. A Sesa informou ao Diário do Nordeste que as contratações dos profissionais são feitas por seleções públicas.
A Secretaria de Saúde ainda informou que o objetivo da nova rede de assistência à saúde é atender a população com qualidade. A Sesa destacou que a rede inclui 22 policlínicas, 3 hospitais regionais ( 2 já em funcionamento – o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e o Hospital Regional Norte, em Sobral, e 1 em construção – o Hospital e Maternidade do Sertão Central, em Quixeramobim), 18 Centros de Especialidades Odontológicas ( todos já em funcionamento), e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com 20 abertas 24 horas.
Não só no Ceará, mais em todo o Brasil foi verificada a falta de técnicos em enfermagem, a ausência de enfermeiros, a carência de fisioterapeutas, patologistas, psicólogos, assistentes sociais e assistentes administrativos. O número de médicos por mil habitantes nas capitais do País é, em média, de 4,56, enquanto no interior, esse indicador cai para 1,11.