SAÚDE
Medicamentos de alto custo viram uma questão de Justiça no Ceará
10.03.2014
Ações cresceram mais de 5.000% no Estado. Para o MPE, descaso do poder público causa a judicialização da saúde
A pequena Ana Lívia tinha apenas quatro meses quando apareceram os primeiros sintomas de uma grave alergia à proteína do leite, problema só detectado cinco meses depois. Após várias tentativas de encontrar um alimento que não fizesse mal a ela, os pais da menina descobriram um produto eficaz, mas muito caro. Uma lata de 400 gramas da fórmula de aminoácidos livres, a única substância que Ana Lívia podia ingerir, custava R$ 360. Eram pelo menos duas latas por semana. Como o tratamento poderia durar meses ou mesmo anos, a família dela teve que procurar o Estado.
A pequena Ana Lívia tinha apenas quatro meses quando apareceram os primeiros sintomas de uma grave alergia à proteína do leite, problema só detectado cinco meses depois. Após várias tentativas de encontrar um alimento que não fizesse mal a ela, os pais da menina descobriram um produto eficaz, mas muito caro. Uma lata de 400 gramas da fórmula de aminoácidos livres, a única substância que Ana Lívia podia ingerir, custava R$ 360. Eram pelo menos duas latas por semana. Como o tratamento poderia durar meses ou mesmo anos, a família dela teve que procurar o Estado.
"Ela estava abaixo da média de altura para a idade. Foi só começar a tomar a fórmula que começou a ganhar peso e estatura", explicou o representante comercial Gustavo Peter Barbosa, pai da Ana Lívia. "E não só isso. Ela passou a segurar a comida. Antes ela não estava absorvendo os nutrientes, tinha rupturas em todo o processo intestinal", completou a mãe, a cabeleireira Erianne Peter.
Entretanto, para garantir o fornecimento do produto, os pais da menina precisaram recorrer à Justiça para ter garantir o direito fundamental à saúde, assegurado pela Constituição.
Alto custo
A prática de procurar o Poder Judiciário para conseguir acesso a medicamentos de alto custo cresceu 5.252% entre 2002 e 2011, segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Somente com processos para o fornecimento de fórmulas alimentares para Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), o problema de Ana Lívia, o governo gastou mais de R$ 1,2 milhão em 2012. Mas os maiores custos são com medicamentos oncológicos. No mesmo ano, foram gastos R$ 61,8 milhões em medicamentos para atendimento a demandas administrativas e judiciais. Os seis medicamentos mais solicitados custaram mais da metade deste valor (R$ 33,8 mi) ao Tesouro do Estado.
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