RECURSO

Senado aprova fundo de combate à violência contra mulher

Estadão Conteúdo | 19h59 | 25.03.2014

Para compor o fundo, estão previstos recursos do orçamento da União, doações e convênios

Recursos podem ser utilizados na compra de materiais para ajudar no combate e prevenção da violência e assistência jurídica feminina

JOSÉ LEOMAR

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (25) uma proposta que cria oFundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O projeto, apresentado ao final da CPI mista que tratou do tema no Congresso entre 2011 e 2012, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto prevê que um fundo de natureza contábil será destinado a financiar ações que visam a combater a violência contra as mulheres. Para compor o fundo, estão previstos recursos do orçamento da União, doações, convênios e saldos remanescentes de anos anteriores, entre outros.

Entre outros usos, os recursos do fundo podem ser utilizados na compra de materiais para ajudar no combate e prevenção da violência contra a mulher e na assistência jurídica feminina.