CALENDÁRIO

Feriados, eleição e Copa influenciam

26.03.2014

A produção legislativa no Ceará, em 2014, vai realmente ficar muito comprometida em razão dos vários eventos

Já por conta da campanha eleitoral, as sessões ordinárias das sextas-feiras têm deixado o plenário da Assembleia praticamente vazio

KID JÚNIOR

Cerca de 94 propostas dos poderes Executivo e Legislativo começaram a tramitar, em 2014, na Assembleia Legislativa do Ceará. Deste total, 26 já foram examinadas e aprovadas pelos deputados durante os dois primeiros meses de sessões ordinárias.

No corrente ano, além dos feriados nacionais e estaduais, os dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol e o período eleitoral também irão interferir nos trabalhos dos parlamentares. Os dias de jogos da maior competição esportiva do universo, por exemplo, poderão ser considerados como feriados, coincidindo, justamente em dias úteis de sessões plenárias.

Para se ter uma ideia da situação, em fevereiro e março só aconteceram cinco sessões onde foram deliberadas as propostas de deputados e do Governo do Estado. Na penúltima sexta-feira passada não houve sessão devido à queda de energia no plenário, na última quarta-feira, foi devido ao feriado de São José, e ontem, o primeiro dia útil da semana para os deputados, a folga foi por conta do feriado da Data Magna do Ceará, Abolição da Escravatura.

No início deste mês as sessões também foram prejudicadas devido ao período de Carnaval que ocorreu na primeira semana de março. Com isso, o processo de tramitação das matérias acabou sendo feito de forma mais lenta nas comissões técnicas permanentes, o que pode ser observado com o acúmulo de até 68 projetos somente deste ano que ainda estão em tramitação. Também estão tramitando dezenas de matérias que não foram aprovadas em 2013.

Nas primeiras duas semanas de fevereiro, conforme foi apurado pelo Diário do Nordeste, poucos colegiados se reuniram, o que possibilitou a votação de projetos somente no dia 12 do mês passado. Para evitar falta de quórum e um agravamento maior no trâmite das propostas, os parlamentares têm realizado reuniões conjuntas dos colegiados, o que não agrada outros que são contra esses encontros, pois, segundo dizem, acabam por tirar ainda mais a importância das comissões da Casa Legislativa.

Além dos feriados já contidos no calendário oficial do Estado, outros três podem ser decretados, pelo menos para Fortaleza durante a Copa do Mundo, dois no mês de junho e um no mês de julho, o que poderá prejudicar ainda mais o trabalho dos parlamentares. Isso, sem contar o período eleitoral, quando as atividades na Assembleia serão mais escassas, visto as investidas que os candidatos à reeleição irão fazer no Interior do Estado.