BANCADA

Governo libera parte de emendas individuais

11.03.2014

O deputado Raimundo Gomes de Matos não esconde sua decepção com a decisão do Governo, após todo o trabalho de aprovação das emendas

HELOISA ARAÚJO

Para os deputados aliados ao Governo Federal o problema é de Orçamento, para a oposição é de descaso

Apesar de, na contabilidade das emendas individuais e coletivas, os 22 deputados federais do Ceará alcançarem um bom resultado geral na liberação de recursos, quando analisados apenas os pedidos apresentadas em conjunto pela bancada cearense, os números revelam que o Executivo Federal liberou muito pouco para o Estado nos três primeiros anos do Governo Dilma Rousseff (PT). Entre 2011 e 2013, o Palácio do Planalto empenhou apenas 16,27%, em média, do valor total de emendas de bancada apresentadas nesse período.

A constatação foi feita após levantamento baseado em números da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, ao qual o Diário do Nordeste teve acesso. Os dados revelam também que, apesar de a bancada protocolar cerca de 16 emendas coletivas a cada ano, em todos os períodos, o Executivo empenhou apenas quatro delas, em média. De uma forma geral, os recursos liberados foram destinados à educação profissional e superior e à construção de barragens e de prédios para órgãos do Poder Judiciário.

Entre os três anos analisados, 2013 foi o que o Governo Federal liberou menor porcentagem de emendas apresentadas pela bancada cearense. Foram empenhados apenas 10,43% dos R$ 469,3 milhões pedidos. As duas únicas emendas atendidas foram a que destinou R$ 38,9 milhões para a "expansão e reestruturação da rede federal de educação profissional e tecnológica" no Estado e a que liberou R$ 10 mi para "modernização de instalações da Justiça Federal" em Fortaleza. Todas as outras 14 emendas, que envolviam projetos em diversas áreas, não foram liberadas.

Regiões

Não foram empenhadas, por exemplo, emendas que destinavam recursos a ações de "ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios integrantes de regiões metropolitanas ou de regiões integradas de desenvolvimento"; à construção do Centro Olímpico na Capital e do aeroporto de Sobral; à estruturação de unidades de atenção especializada de saúde em Fortaleza e à reestruturação e expansão da Universidade Federal do Ceará, dentre outras.