sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

PROCESSOS ATRASADOS

Nova direção defende modernização do TCE

30.01.2014


Corte de Contas é questionada pela demora no julgamento da aplicação dos recursos estaduais
Os conselheiros Valdomiro Távora, Edilberto Pontes e Rholden Botelho assumiram, ontem, respectivamente, a presidência, vice-presidência e corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para um mandato de dois anos, prometendo modernização. O vice-governador Domingos Filho, representou o governador do Estado. Várias outras autoridades participaram do evento. Uma manifestação de protesto, em frente ao prédio, reuniu um pequeno número de pessoas pedindo transparência.

Presidente do TCE reeleito, Valdomiro Távora negou que algumas polêmicas no Tribunal tenham atrasado o julgamento dos processos na Corte Foto: BRUNO GOMES

Integrado por sete conselheiros, atualmente o TCE está desfalcado de um dos seus integrantes, Teodorico Menezes, afastado do cargo por suspeita de envolvimento em irregularidades. Um dos auditores do Tribunal está substituindo-o. Agora, vai deixar o órgão o conselheiro Pedro Timbó, que alcança a compulsória, em fevereiro.

Ultimamente o TCE tem sofrido críticas pela morosidade no julgamento das contas. Valdomiro prometeu que até 2015 todos os processos que estão na Corte serão julgados. No ano passado, apesar de o total de processos julgados ter aumentado 54% em comparação a 2012, o número de julgamentos de Prestações de Contas realizados no ano passado diminuiu 31,8%.

O número de ações de "Tomada de Contas Especial", "Representações", "Denúncias" e "Pensões" julgadas também sofreu queda de um ano para o outro. Apenas os julgamentos de "Nomeações" e "Aposentadorias" aumentaram, consideravelmente, sendo, por isso, os responsáveis por puxar o crescimento geral.

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