sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

No Congresso

Falta de acordo deve se intensificar em 2014

03.01.2014
Votações mais relevantes não devem avançar neste ano, ampliando o estoque deixado de 2013
Brasília O tensionamento eleitoral que impediu que propostas sensíveis aos candidatos e ao eleitorado avançassem no Congresso Nacional já em 2013 deve fazer com que o Legislativo neste ano, tendo em vista a proximidade cada vez maior das eleições, deixe de lado as votações mais relevantes e amplie o estoque deixado do ano passado.

A expectativa é que haja vida útil na Câmara, por exemplo, até meados de abril apenas, pois a maioria dos deputados tentará a reeleição FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Casos exemplares são os projetos que mexem com as finanças municipais e, principalmente, estaduais, tendo em vista que muitos governadores são candidatos à reeleição em outubro. Na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), chegou a declarar que não seria candidato se o projeto não fosse aprovado.

A base também quer aprovar no início do ano uma proposta que reduz as alíquotas do ICMS para operações interestaduais. O projeto está parado desde abril do ano passado, porque, em vez de diminuir, os senadores aumentaram o número das alíquotas apresentadas pelo governo federal para beneficiar seus Estados. O acordo com o governo é que ambas as matérias sejam votadas no início do ano legislativo, mas senadores não estão muito otimistas.

Pressão
Considerada eleitoreira e fruto de troca de farpas no último mês de funcionamento do Senado, o texto que vincula o Bolsa Família à Lei Orçamentária de Assistência Social (LOAS) estará na fila de espera da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e sofrerá pressão do PSDB para seguir para o plenário.

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