Ceará receberá R$48 mi para quitar dívidas e ampliar o atendimento da Santa Casa

Redação Web | 20h13 | 31.10.2013

Repasse em todo o País somará um investimento de R$ 1,7 bi pela União

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (31) que uma verba de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal será repassado para todos os estados brasileiros em 2014. A medida visa fortalecer a atuação de Santas Casas e hospitais filantrópicos. O Ceará receberá um investimento de R$48 milhões.

A Santa Casa de Fortaleza faz, hoje, 40 cirurgias por dia Foto: Kelly Freitas

Uma das medidas é a criação da Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (Prosus), que visa renegociar as dívidas das Santas Casas junto à União. Sancionada ainda nesta semana, a lei possibilitará, a partir de janeiro de 2014, o parcelamento da dívida dos serviços com a União. O débito das entidades em todo o Brasil já soma R$ 15 bilhões. Representantes das Santas Casas apontam que, desse total, R$ 5,4 bi são dívidas federais, podendo ser zeradas no prazo de 15 anos.

O pacote de medidas também aumentará de 25% para 50% o incentivo pago aos atendimentos de média e alta complexidade nas santas casas e instituições filantrópicas. O investimento busca garantir uma melhoria no atendimento das entidades complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Medida garante repasse às instituições

Confome portaria assinada nesta quinta-feira (31), o Ministério da Saúde dá um prazo de 5 dias úteis para que fundos municipais e estaduais repassem os recursos da União para as entidades filantrópicas. Caso isso não ocorra, a pasta vai suspender a transferência do valor.

Santa Casa de Fortaleza atende 96% pelo SU
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