QUINTO CONSTITUCIONAL
OAB-CE escolhe 12 candidatos à vaga de desembargador
25.05.2013
A vaga na Corte surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto, após 25 anos de magistratura
A Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realizou, ontem, consulta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Doze candidatos foram escolhidos por ordem de votação: Gina Pompeu (1073), Paulo Airton Albuquerque (985), Cid Marconi (885), Leandro Vasques (752), Virgílio Maia (633), Flávio Jacinto (543), Nogueira Bezerra (525), Armando Costa Jr. (460), Moacir Albuquerque (447), Waldir Xavier (402), Josué Lima (395) e Moaceny Felix (305).
Com um total de 1.073 votos, Gina Pompeu foi a primeira colocada, na etapa desta sexta-feira, em disputa pela vaga no Tribunal de Justiça do Ceará
Na Capital, a eleição aconteceu no Náutico Atlético Cearense, das 8h às 16h; no Interior, nas sedes das subseções da entidade, no mesmo horário. Durante todo o dia, os candidatos fizeram corpo a corpo, na tentativa de conquistar os votos dos colegas advogados. Na próxima segunda-feira, dia 27, os 12 eleitos nesta etapa serão sabatinados pelo Conselho Seccional, em Sessão do Pleno, transmitida, ao vivo, pelo site da Ordem (www.oabce.org.br), a partir das 9h.
A arguição será comandada pelos conselheiros Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz. Essa comissão foi escolhida pelo Conselho Seccional. Após a sabatina, os conselheiros titulares e os membros nato vitalícios com direito a voto vão eleger a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, definirá a lista tríplice e a encaminhará ao governador Cid Gomes, que escolherá o futuro desembargador do TJCE.
Democratizar
O critério do quinto constitucional determina que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, federais e do Trabalho seja oriundo de fora da magistratura, como forma de democratizar e oxigenar as Cortes. Alternam-se na disputa por essas vagas membros do Ministério Público e da advocacia, que comprovem "notável saber jurídico" e "conduta ilibada", entre outros critérios. O espaço em disputa surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto, após 25 anos de atuação na magistratura.
SAIBA MAIS
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Consultora da Assembleia Legislativa, coordena a Pós- Graduação da Unifor
Paulo Airton Albuquerqu
e
A Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realizou, ontem, consulta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Doze candidatos foram escolhidos por ordem de votação: Gina Pompeu (1073), Paulo Airton Albuquerque (985), Cid Marconi (885), Leandro Vasques (752), Virgílio Maia (633), Flávio Jacinto (543), Nogueira Bezerra (525), Armando Costa Jr. (460), Moacir Albuquerque (447), Waldir Xavier (402), Josué Lima (395) e Moaceny Felix (305).
Com um total de 1.073 votos, Gina Pompeu foi a primeira colocada, na etapa desta sexta-feira, em disputa pela vaga no Tribunal de Justiça do CearáNa Capital, a eleição aconteceu no Náutico Atlético Cearense, das 8h às 16h; no Interior, nas sedes das subseções da entidade, no mesmo horário. Durante todo o dia, os candidatos fizeram corpo a corpo, na tentativa de conquistar os votos dos colegas advogados. Na próxima segunda-feira, dia 27, os 12 eleitos nesta etapa serão sabatinados pelo Conselho Seccional, em Sessão do Pleno, transmitida, ao vivo, pelo site da Ordem (www.oabce.org.br), a partir das 9h.
A arguição será comandada pelos conselheiros Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz. Essa comissão foi escolhida pelo Conselho Seccional. Após a sabatina, os conselheiros titulares e os membros nato vitalícios com direito a voto vão eleger a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, definirá a lista tríplice e a encaminhará ao governador Cid Gomes, que escolherá o futuro desembargador do TJCE.
Democratizar
O critério do quinto constitucional determina que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, federais e do Trabalho seja oriundo de fora da magistratura, como forma de democratizar e oxigenar as Cortes. Alternam-se na disputa por essas vagas membros do Ministério Público e da advocacia, que comprovem "notável saber jurídico" e "conduta ilibada", entre outros critérios. O espaço em disputa surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto, após 25 anos de atuação na magistratura.
SAIBA MAIS
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Consultora da Assembleia Legislativa, coordena a Pós- Graduação da Unifor
Paulo Airton Albuquerqu
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