terça-feira, 21 de maio de 2013

CRÍTICA

Para Barbosa, partidos são de ´mentirinha´

21.05.2013
Após forte reação, o STF emitiu nota afirmando que Barbosa não teve intenção de criticar o Legislativo

Brasília. Ainda sob o efeito das recentes rusgas entre o Judiciário e o Legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que os partidos políticos são de "mentirinha" e que o Congresso Nacional é "ineficiente" e "inteiramente dominado pelo Poder Executivo".

Para o ministro do STF, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo FOTO: AGÊNCIA BRASIL
As declarações foram feitas durante uma palestra proferida no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), instituição da qual é professor. "Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder", disse o ministro ao responder a pergunta de um aluno sobre a suposta interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo.

O presidente do Supremo afirmou também que o poder, quando não é exercido, acaba "tomado, exercido por outrem". "Em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo".

As críticas ao Legislativo continuaram ao longo da palestra, quando Barbosa voltou a falar sobre os problemas do Congresso. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro, é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo", afirmou.

"O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o de legislar",afirmou, sob o aplauso dos presentes.

Reação

Vice-presidente do Congresso e presidente da Câmara em exercício, o deputado André Vargas (PT-PR) chamou de "absurdas" as críticas do presidente do STF à atuação de deputados e senadores. Segundo o petista, Barbosa revelou que "não está à altura do cargo", que "tem pouco apresso pela democracia".

Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) também rebateu as críticas de Barbosa. Ele negou que o seu partido seja de "mentirinha". "O meu partido é de verdade. O PSDB é forte, fez bons governos, a gestão Fernando Henrique Cardoso mudou o país. Quem se dobra ao governo é a situação, não é o Congresso como um todo".

Outros congressistas reagiram às críticas de Barbosa. Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) afirmou que elas não contribuem para que o Legislativo melhore sua atuação. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a crítica foi "desrespeitosa" e "não contribui para a harmonia" entre os Poderes.

Ontem, o STF divulgou nota que afirma que o presidente da Corte não teve intenção de criticar o Congresso. De acordo com a nota, a fala de Barbosa foi um "exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico". A assessoria do Supremo informou que Barbosa falou na condição de acadêmico e professor sobre o tema presidencialismo e separação entre os Poderes.
 

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