Lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena é sancionada por Dilma

Folhapress | 21h19 | 28.03.2013

Será o 39º ministério do governo federal

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na noite desta quinta-feira (28), a lei que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). 

Presidente Dilma Rousseff sancionou a criação da nova pasta nesta quinta-feira (28) (Foto: Divulgação)

Com isso, todas as atribuições que o Mdic tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério. 

O projeto que criou a secretaria foi aprovado no último dia 7 no Senado e provocou protestos de oposicionistas que questionaram a necessidade de mais um ministério e os custos dele. Já o governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país. 

O ministro que ocupará a pasta ainda não foi escolhido. A sanção será divulgada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira e não há previsão de quando sairá a nomeação do titular do novo ministério
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