Vinte e um de 84 municípios cearenses que receberam médicos cubanos do Mais Médicos apresentavam déficit de mais de 40% no número de vagas no âmbito do programa no último mês de abril. Ao todo, estavam desocupadas 28% das vagas do Programa Mais Médicos em municípios cearenses onde os cubanos atuavam. Eram 279 vagas desocupadas, de um total de 992. O levantamento foi feito por O POVO com base em números do Ministério da Saúde (MS) obtidos pelo jornal O Globo através da Lei de Acesso à Informação.
Conforme o jornal, 42% das cidades brasileiras não conseguiram, até abril, suprir a ausência dos profissionais de saúde após o fim do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garantia a contratação dos cubanos. Em novembro do ano passado, mês em que Cuba anunciou a ruptura, esse déficit era de 23%.
A expectativa do Ministério da Saúde é que o novo edital do programa, anunciado no fim de maio passado e atualmente em fase de recurso, supra essa carência. No Ceará, 277 vagas foram confirmadas pelo MS em edital de renovação e adesão ao programa. Caso todas sejam preenchidas, serão 110 municípios contemplados. Conforme o cronograma, até 21 de junho próximo, os candidatos confirmam a escolha do local de atuação. O início das atividades está previsto para entre 24 e 28 de junho. O foco do programa é a atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou no Programa Saúde da Família (PSF).
O edital privilegia os municípios classificados como mais vulneráveis e de extrema pobreza, além dos distritos sanitários indígenas. São localidades, explica o MS, com maiores dificuldades de acesso e dependentes do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas seis municípios do grupo de mais de 100 mil habitantes foram contempladas com vagas no Ceará — Caucaia, com 21; Crato, com 3; Iguatu, com 4; Itapipoca, com 9; Maranguape, com 5; e Quixadá, com 3. Sem vagas, Fortaleza já anunciou a contratação de 140 médicos através de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado. O chamado de Médico da Família foi lançado e maio e a expectativa é que os aprovados já comecem a atuar no dia 1º de julho.
Entre os municípios com maior carência, conforme o levantamento de abril, estão Itaiçaba e Palhano, municípios vizinhos da região leste do Estado. Contemplados, respectivamente, com três e duas vagas no programa, ambos estavam sem médicos. Destacam-se ainda os municípios de Pentecoste (a 91 quilômetros da Capital), com 2 vagas ocupadas de um total de 12; Novo Oriente (a 407 quilômetros da Capital), com uma vaga ocupada e cinco desocupadas; e Santana do Acaraú (a 236 quilômetros da Capital), com 3 vagas ocupadas de um total de 8. Veja a lista completa de déficit por município no quadro ao lado.
Em nota, o Ministério da Saúde destacou terem sido preenchidas todas as 8.517 vagas do edital vigente do programa, abertas após a saída dos cubanos. Conforme a nota, 1.325 profissionais com registro em Conselhos Regionais de Medicina haviam deixado o programa desde maio último, o mais recente levantamento do tipo feito pela pasta. "Cabe destacar que o número de médicos em atividade no programa é dinâmico e varia constantemente, conforme a saída e reposição de profissionais."
A nota ainda ressalta que os municípios sem médicos foram contemplados com uma portaria de abril, que estende o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades de saúde da família. "A regra anterior cortava o repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais do que dois meses." Conforme o Ministério, os municípios poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos. Por fim, o Ministério ainda ressaltou que está sendo elaborado um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária, com previsão para ser lançado "em breve".
Os desafios para a permanência
O novo edital do programa Mais Médicos é aguardado com ansiedade em muitos municípios do interior do Estado que registram déficit de médicos na atenção primária. Apesar disso, paira a dúvida se todos as cidades atrairão profissionais e se estes irão permanecer até o fim do contrato. Até abril, haviam sido 56 desistências, espalhadas por 39 municípios do Estado — 12,6% das 443 vagas ofertadas no edital lançado em novembro de 2018 para substituir os cubanos.Um dos município a registrar maior déficit no Mais Médicos é Pentecoste, a 91 quilômetros da Capital. Atualmente, só 16% das vagas do programa estão ocupadas no Município, de acordo com a secretária de saúde Geciliane Alcântara. De 12 vagas do Mais Médicos, a cidade só dispõe de 2 médicos. O reflexo disso, conta gestora, foi a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do hospital do Município — este último até então fechado.Para ela, a principal dificuldade para a permanência dos médicos é a distância. A maioria dos médicos brasileiros não quer estar em áreas isoladas, longe das capitais, afirma Geciliane. Enquanto isso, ela ainda destaca um certo desprendimento que os cubanos teriam, dispostos a trabalhar mesmo em localidades mais afastadas. O município contava com dois cubanos; os demais saíram após o término do período de residência, em janeiro. Outra questão que pesou, segundo ela, foram os dias para estudos. O edital previa quatro dias de trabalho para um de especialização, considerado insuficiente por alguns profissionais. "Eles queriam o contrário", diz. Pentecoste teve 11 vagas preliminares abertas no edital.A distância e a necessidade de especialização também foram dificuldades enfrentadas em Novo Oriente, a 407 quilômetros da Capital. De acordo com a secretária de saúde local, Maria do Socorro Fernandes Sales, médicos que saíram do programa argumentaram querer continuar os estudos após se formar, mas o local mais próximo para que se curse uma especialização é o Piauí. Teresina fica a 295 quilômetros de Novo Oriente. Apesar disso, ela se diz "esperançosa" para que as cinco vagas abertas para o Município sejam preenchidas — mesmo número do déficit no programa. No edital seguinte à saída dos cubanos, apenas duas vagas haviam sido ofertadas, sendo que só uma foi preenchida.A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Sayonra Cidade, acredita que a permanência dos médicos passa por ações como a criação de carreira médica e estabelecimento de pagamento diferenciado para áreas de maior vulnerabilidade. Outras sugestões que faz é a possibilidade de desconto para médicos que se formaram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) desde que atuassem na atuação primária. Já estudantes de universidades públicas poderiam ser impelidos a trabalhar por dois anos na área. "Nós estamos esperando que o Ministério da Saúde proponha algo para que a gente possa discutir, aprofundar esse assunto."
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