Temer avalia pedido da Defensoria Pública da União sobre indulto de NatalA Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de indulto natalino. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, telefonou para o presidente e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa.

O Planalto informou na última terça-feira, 25, que não haveria indulto este ano. O argumento é que o STF não havia concluído o julgamento sobre o indulto de 2017. Após o pedido da DPU, a presidência ainda não se posicionou oficialmente. 

Em ofício encaminhado a Temer, o defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Junior, ressaltou que o indulto foi concedido todos os anos, sem exceção, desde a promulgação da Constituição de 1988. 

(Agência Brasil)