Enquanto a economia nacional mostra sinais de baixa recuperação, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado estudam a elaboração de um plano de desenvolvimento a fim de alavancar a capacidade competitiva das empresas instaladas na Cidade, assim como atrair novas companhias. Entre as medidas estão desoneração de setores e desburocratização.
Os segmentos beneficiados serão turismo, entretenimento e base tecnológica, confecção e design de moda. "Engloba ações de incentivo fiscal e desburocratização dos negócios. Queremos fazer isso de maneira integrada com o Estado", destacou Cláudio Ricardo Gomes, presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova). Segundo ele, as ações se somam ao programa Fortaleza Competitiva - apresentado no ano passado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e que trata de incentivos e regulamentações, parcerias público-privadas (PPPs), desburocratização e mercado de trabalho.
A expectativa é de entrega em seis meses. "Estamos discutindo. A primeira ação é criar o plano. Vamos conceder um prazo razoável, com detalhamento das ações e sua execução. Um projeto dessa envergadura demanda uns seis meses", estimou.
O escopo de desonerações e desburocratização é mais amplo. Assim definiu João Marcos Maia, titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). O projeto também irá atuar com a simplificação e as desobrigações fiscais, tributárias, ambientais e sanitárias. "Nesse primeiro momento, estamos realizando o debate das travas que impedem o desenvolvimento econômico de Fortaleza. Criaremos um ponto de convergência entre as áreas para as políticas e incentivos fiscais do Estado e do Município", disse.
Perguntado sobre a arrecadação para 2018, João Marcos assegurou que ela se encontra "dentro do previsto". "Vamos encerrar o ano sem muitas dificuldades. Estamos nos preparando para 2019 que ainda é uma incógnita", avaliou.
Apesar de estados e municípios do País enxugarem gastos e manterem os orçamentos de maneira austera, a criação do plano integrado não gera prejuízo à economia cearense. É o que afirmou o economista Henrique Marinho, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon). "Trata-se de um atrativo para as empresas. Tributando menos ou priorizando a desburocratização, você ganha mais com a atração de novas empresas. Não significa que ele vai arrecadar menos. Quanto mais eliminar a questão da burocracia, por exemplo, menor será o custo para uma companhia se instalar, gerar renda e emprego", explicou.
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