Com taxa subsidiada, Banco do Nordeste ocupa espaço do BNDES

O Banco do Nordeste (BNB) tem ocupado o espaço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de projetos de infraestrutura na região.

Uma medida provisória, convertida em lei no mês passado, reduziu os juros do BNB e provocou uma corrida de investidores por empréstimos da instituição, que até 2016 tinha restrições para atuar em algumas áreas, como energia elétrica. Somente no primeiro semestre deste ano, o banco contratou R$ 12,4 bilhões, 77% de todo o volume fechado em 2017 - desempenho tem incomodado a cúpula do BNDES.

Nos últimos meses, antigos e potenciais clientes do banco nacional de fomento desistiram de continuar o processo na instituição e foram bater na porta do BNB.

Esse movimento começou a se intensificar no ano passado, com a Medida Provisória 812/17, que mudou a fórmula de cálculo das taxas de juros para os empréstimos concedidos com recursos de fundos constitucionais, como é o caso do crédito oferecido pelo BNB.

A medida, proposta do Governo, atrelou esse tipo de empréstimo à Taxa de Longo Prazo (TLP) - que é a mesma taxa de juros do BNDES A TLP, em vigor desde janeiro, foi criada para se igualar às taxas de mercado, em substituição à TJLP, que era subsidiada pelo Tesouro. A MP, no entanto, criava uma diferença entre os dois bancos: o texto incluiu no cálculo da taxa de juros do BNB um redutor para compensar desigualdades regionais.

Durante a tramitação no Congresso, a bancada do Nordeste fez pressão para dar ainda mais competitividade aos financiamentos do BNB. Eles conseguiram incluir o fator de localização, que beneficia regiões menos favorecidas economicamente e reduz ainda mais a taxa de juros. Enquanto a taxa do BNDES em um projeto de geração de energia pode ficar na casa de 10% ao ano, a do BNB fica em cerca de 6%.

A MP que reduziu os juros do Banco do Nordeste virou lei em 19 de junho deste ano. Uma semana depois, o grupo de energia Equatorial anunciava R$ 1,1 bilhão com o BNB para financiar linhas de transmissão na região. Em seguida, foi a vez da francesa Vinci fechar R$ 516 milhões para obras do Aeroporto de Salvador (BA). Antes, a italiana Enel havia conseguido R$ 678 milhões para parques solares.

RECURSO DO FNE

O orçamento do BNB com recursos FNE cresceu 20% em 2018, para R$ 30 bilhões. Quase metade desse montante está destinada a projetos de infraestrutura na região Nordeste.