Nova pesquisa Datafolha apontou que o apoio da redução da idade penal
de 18 para 16 anos em casos de crimes graves deu um salto de 10% ao
longo do último ano, crescendo de 26% em 2015 para 36% em 2017. A
implementação da medida somente em casos de crimes graves é compatível
com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em discussão no
Congresso. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O
relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) referente á questão foi
apresentado em abril de 2016 e aguarda votação na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde março do ano passado. A
proposta do tucano fala sobre alternativas indicadas em quatro PECs
apresentadas entre 2011 e 2015. Pelo texto do parlamentar, a redução da
idade penal será aderida caso a caso - os adolescentes de 16 e 17 anos
só serão julgados como adultos quando cometerem crimes graves.
Embora
tenha o apoio da maioria da população, o tema deve ter dificuldade para
avançar, já que os parlamentares procuram se distanciar de temas
considerados polêmicos em anos eleitorais.
A pesquisa
Foram
ouvidas 2.765 pessoas em 192 municípios pelo Datafolha. Conforme os
dados, homens e mulheres têm opiniões similares. 85% dos homens entendem
que a medida deve ser aprovada e 83% das mulheres avaliam da mesma
maneira.
Nas regiões do País, os que são mais contrários à
redução da idade penal são os nordestinos, sendo 19% da população. Em
seguida vêm os nortistas, com 11% de pessoas contrárias, que estão
empatados na margem de erro com os moradores do Centro-Oeste, onde 12%
das pessoas são contrárias à redução.
As rendas mensais e as
diferentes religiões também foram observadas durante o levantamento.
Entre os mais ricos, aqueles que recebem acima de dez salários mínimos -
R$ 9.540 -, 73% apoiam a alteração da legislação. Dos integrantes da
parcela mais pobre da sociedade, que ganham até dois salários mínimos -
R$ 1908 -, 83% querem a redução.
Ateus são os que menos defendem a
redução da maioridade penal. São 65% a favor e 35% contra. Os
praticantes de religiões de matriz africana, a exemplo da umbanda, do
candomblé e de outras religiões afro-brasileiras também não são
simpáticos à redução. Somente 67% deste público é apoiador da medida.
Já
entre os católicos, 86% querem a mudança. Evangélicos e espíritas
totalizam 84%. Seguidores que disseram professar outra religião formam o
maior índice, com 91% favoráveis.
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