Orçamento público para Acquario triplica em 2018

O orçamento do Governo do Estado para o Acquario em 2018 triplicou se comparado com o ano de 2017. No ano passado, o governador Camilo Santana (PT) enviou projeto para a Assembleia Legislativa orçando os gastos com o equipamento em cerca de R$ 1,9 milhão.

Para o ano que vem, o valor salta para R$ 6,6 milhões, destinados para obras de infraestrutura do equipamento, além de um valor menor, de R$ 20 mil, para instalações e ativos biológicos da obra turística.

Os repasses apresentados pela Secretaria do Planejamento (Seplag) contradizem a promessa do governador, no final do ano passado, quando declarou que não destinaria mais recursos públicos para a obra iniciada na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT).

Durante inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça Cíveis e Especializadas do Ministério Público do Ceará (MPCE), na tarde da última quinta-feira, 30, o petista voltou a afirmar que procura investimento privado para a continuidade da obra. “O Acquario, nós estamos trabalhando em parceira com a iniciativa privada, conversando com empresas nacionais e internacionais (para o financiamento)”, disse.

Questionada, a Seplag afirmou ao O POVO que o recurso reservado para o ano que vem é para a “manutenção do equipamento” e que novos investimentos ficarão “a cargo da futura empresa concessionária”, já que o Acquario está inserido no Plano de Concessões do Governo do Ceará.

Histórico

Idealizada em 2008, no primeiro mandato de Cid Gomes, a construção foi iniciada apenas em 2011. O equipamento foi orçado inicialmente em R$ 450 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões já foram consumidos.

Até hoje, o empreendimento está inconcluso, tendo sido suspenso o contrato com a empresa americana ICM-Reynolds, responsável pela parte técnica do empreendimento.

Gabinete

Outro item que apresentou variação no projeto de orçamento para o ano que vem, último do atual mandato de Camilo, é a verba destinada para o gabinete do governador. Em ano eleitoral, o recurso será de R$ 99,4 milhões. Em 2017, o valor foi bem menor, aprovado em R$ 24,5 milhões.

A Seplag alega que, com a reforma administrativa aprovada no início do ano pela Assembleia Legislativa, os setores de Imprensa, Publicidade e Eventos foram transferidos do escopo da Casa Civil para o gabinete do governador.

“Assim como a Casa Militar, que deixou de ser secretaria e ganhou status de coordenadoria também vinculada ao gabinete. Devido a isso, os orçamentos desses setores também foram transferidos, ocasionando o aumento de recursos destinos ao mesmo”, diz a nota. (Wagner Mendes)