Com bate-boca entre deputados, CCJ aprova relatório que pede fim do TCM
Por seis votos a um, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) que pede o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A única posição contrária foi a da deputada Fernanda Pessoa (PR), que apresentou voto em separado. A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário nesta quinta-feira, 20.
Antes da votação, a temperatura subiu na sessão da Comissão. Contrário à extinção, o deputado Roberto Mesquita (PSD) chamou parlamentares favoráveis à matéria de “burros”. “Estamos vendo homens inteligentes sendo burros, muito burros”, disse.
O bate-boca deu início quando o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), rebateu as declarações. “Você me respeite, não tem nenhum menino aqui, retire essa palavra”, disse.
“Menino de recado, que faz mandado. Abaixe esse seu dedo pouco limpo pra mim. Vá lavar o dedo”, retrucou Mesquita. A deputada Dra. Silvana (PMDB), que presidia a sessão, tentou acalmar os ânimos. “Vamos retirar essa expressão “burro” que não combina com vossa excelência que é sempre tão cortês, muito educado”.
PEC
De autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), a proposta que extingue o TCM precisa ser votada em dois turnos e ter maioria qualificada dos parlamentares, ou seja, dois terços dos 46 votos possíveis. Se houver a quebra de interstício, ou seja, a queda da proibição da realização de cinco sessões entre a votação dos turnos, a Corte de contas pode chegar ao fim ainda nessa semana.
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