Ceará é o terceiro do País com mais presos provisórios

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, do total de presos do Brasil, 66% são condenados e 34% são provisórios. No Ceará, do total de 12.103 presos em regime fechado, 8.099 são provisórios, o que corresponde 66,92%. De todo o Brasil, o Estado é o terceiro com mais presos provisórios. Fica atrás somente de Sergipe (82,34%) e Alagoas (80,92%). 

Conforme o levantamento, 29% dos detentos provisórios são presos por tráfico de drogas ou indução, instigação ou auxílio ao uso de drogas. Já em relação ao roubo, o percentual é de 26%, seguido por homicídio (13%), crimes do sistema nacional de armas (8%), furto (7%) e receptação (4%). Crimes de ameaça, latrocínio, violência doméstica e estupro de vulnerável têm, cada um, 2%.

Com os dados, o CNJ organizou e enviou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um plano de ação para os presos provisórios, indicando, entre outros itens, a verificação de comarcas sem defensores públicos, a disponibilização pela OAB de advogados voluntários para audiências que não tenham defensores e a ampliação do sistema de audiências por videoconferência. (Jéssika Sisnando)