O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal urgência na homologação dos acordos de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht, fechados no âmbito da Operação Lava Jato. A análise do material, que estava sob relatoria de Teori Zavascki, morto na semana passada, estava adiantada e a previsão era de que fosse concluída na primeira quinzena de fevereiro.
A pressa de Janot se dá pelo fato de que apenas após a homologação as informações fornecidas pelos delatores poderão ser usadas em investigações. Segundo trechos já divulgados do acordo, os delatores detalham nos depoimentos pagamentos de propina a políticos.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou a retomada das audiências para homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos, funcionários e ex-funcionários da Odebrecht - a maior colaboração desde o começo da Lava Jato e que deve abalar o mundo político. Com isso, delatores foram chamados para serem ouvidos nos próximos dias para dizer se firmaram o acordo com o Ministério Público Federal de forma espontânea.
A previsão, contudo, é de que Cármen Lúcia autorize apenas os atos que já haviam sido programados por Teori. A presidente pode homologar as delações ainda durante o recesso, mas a expectativa de ministros da Corte é de que a homologação seja feita pelo novo relator da Lava Jato.
Janot se reuniu na segunda-feira, 23, com a presidente do STF, quando antecipou a intenção de fazer o pedido de urgência. O procurador-geral da República tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no STF após a morte de Teori - com quem mantinha boa relação.
Caberá a Cármen Lúcia decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato. A presidente da Corte tem conversado com os demais colegas de tribunal para sondar as avaliações sobre o assunto.
Reservadamente, ministros afirmam considerar que o sorteio não seria a melhor opção neste caso. Parte deles já afirmou que não gostaria de herdar a Lava Jato, enquanto outros dizem que não gostariam que desafetos na Corte recebessem a operação. Além da exposição e pressão pública por causa da Lava Jato, os ministros levam em conta que o gabinete de Teori tem um acervo de 7,5 mil processos.
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