Aliado do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) entrou ontem com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a candidatura à reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo o Broadcast Político apurou, diante do favoritismo de Maia na eleição para a presidência da Câmara, deputados decidiram aumentar a pressão na Justiça para criar dificuldades à recondução do democrata.
Além do mandado de segurança impetrado por Alfredo Kaefer, que esteve ontem com Jovair em uma reunião no Palácio do Planalto, o grupo não descarta entrar com novos recursos até o dia 2 de fevereiro, quando ocorrerá a eleição.
O grupo de Maia, no entanto, tem mostrado segurança de que o STF não vai intervir na eleição para a presidência da Casa. Interlocutores do democrata afirmam que receberam essa sinalização da própria presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
No mandado de segurança, o deputado federal do PSL alega que Rodrigo Maia participa ativamente de todo o processo eleitoral para a escolha da nova Mesa Diretora “justamente porque, à luz da Constituição e do próprio regimento interno da Câmara dos Deputados, não se permite a recondução/reeleição ao cargo de Presidente na mesma legislatura”.
“Ou seja, pela lógica, o presidente pode presidir a eleição do seu sucessor porque não pode ser candidato”, afirma o deputado federal.
Segundo Kaefer, a conduta de Rodrigo Maia de iniciar o processo eleitoral e conduzir as demais etapas “viola os imperativos constitucionais da moralidade, por privilegiá-lo entre os demais postulantes, e da impessoalidade, diante da possibilidade do uso das atribuições legais do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados em favor de interesse pessoal
(sua reeleição)”.
(sua reeleição)”.
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