Audiência pública debaterá orçamento do Judiciário do Ceará

28 de novembro de 2016 às 12:54Ceará, Cidadania, Cidades, Justiça, Política

A Assembleia Legislativa promoverá debate sobre o tema “Orçamento do Judiciário do Ceará para 2017”. O encontro, solicitado pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira,  no auditório do Complexo de Comissões Técnicas. A audiência ganhou o apoio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.

Segundo o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o objetivo é intensificar as discussões sobre necessárias melhorias ao orçamento do Judiciário, considerando que começa em breve o processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

“Em termos de orçamento do Judiciário, o abismo entre os recursos necessários e os destinados é o que precisa ser eliminado para superar problemas estruturais e oferecer uma justiça eficiente à população”, afirma Araújo.

Entre os convidados para a audiência pública estão, além do presidente da ACM, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria Iracema do Vale, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, e o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueirêdo