Anac realiza nova audiência de concessão do Aeroporto

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu ontem uma nova audiência pública sobre a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, quando começou o recebimento online das contribuições. A audiência segue até o próximo dia 7.

A Agência destacou que o objetivo é submeter itens alterados após encerramento da Audiência Pública nº 9/2016 nas minutas de Edital de Licitação e Contrato de Concessão, relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos.

Entre os itens submetidos estão eventuais desocupações de áreas no sítio aeroportuário (segundo a minuta, de estrita responsabilidade da concessionária); garantia de emprego limitada até o dia 31 de dezembro de 2020 a funcionários migrados da Infraero. Outro ponto que também passará por avaliação diz respeito à Contribuição Fixa Anual dos aeroportos. Para Fortaleza, a contribuição irá começar a partir do sexto ano de operação, com o valor inicial de R$ 9 milhões.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Anac por meio de formulário eletrônico até as 18 horas do dia 7.

Novo cenário

A mudança na economia, os aeroportos concessionados e capacidade de retorno do investimento empregado são alguns dos fatores considerados pelos futuros operadores antes de entrarem no leilão. De acordo com Carlos Grotta, especialista em Transporte Aéreo e Infraestrutura Aeroportuária, a estratégia do Governo em ouvir o mercado difere da que ocorreu com os aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Galeão (RJ). “Antes o Governo fazia exigências e pagamento, sem se preocupar com os investimentos e a melhora dos aeroportos. A visão é diferente, por isso existe o prazo de carência de pagamento da contribuição anual”, ressalta. O especialista também destaca que condicionar as responsabilidades ao concessionário, sem interferência do Estado, torna o certame

mais atrativos. 

No entanto, os aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis oferecem pouca rentabilidade se comparado com os que já foram concessionados. “Não quer dizer que sejam deficitários, mas são equipamentos em que se ganha pouco dinheiro. 

Por isso a necessidade de ouvir os interessados, saber das condições, prazos, carências e se o montante de investimentos é necessário para ter uma operação rentável”, afirma.