O presidente da República em exercício, Michel Temer, está reunido neste sábado, 21, em São Paulo, com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, para acertar os últimos detalhes das medidas econômicas destinadas a aumentar a arrecadação e reduzir as despesas públicas que serão anunciadas na próxima semana. Também participa do encontro o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco.
Na sexta-feira, 20, após anunciar o nova estimativa de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016, Meirelles informou que o governo vai fazer um anúncio na próxima semana para detalhar as medidas que devem ser adotadas para melhorar a situação fiscal do Brasil.
De acordo com o ministro da Fazenda, serão medidas de ordem administrativa, propostas que serão encaminhadas ao Congresso e de ações que já estão em andamento. Não está descartado, por exemplo, o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
“O fato de não estar contemplado [no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, encaminhado ao Congresso] não quer dizer que não vai haver foco [na CPMF]. [Prevemos] medidas de redução de despesa ou que possam levar a aumento de receitas”, disse Meirelles após anunciar a nova estimativa de déficit primário.
Segundo Romero Jucá, as medidas que o governo prepara “têm o condão de impactar positivamente" a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Segundo Jucá, o governo também não descarta a ampliação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
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