Governo autoriza reajuste de 12,5% para medicamentos

O remédio para dor de cabeça comprado na farmácia vai ficar mais caro. Ontem, o Governo Federal autorizou o reajuste de até 12,5% no preço dos medicamentos. Assim, laboratórios, farmácias e drogarias podem aumentar os valores. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) e vale para mais de 9 mil medicamentos com preços controlados.

O Ministério da Saúde afirma que impacto real para o consumidor tem ficado abaixo do teto do reajuste aprovado nos últimos anos. “Cabe destacar que não se trata de um índice automático de aumento de preços, uma vez que o percentual é aplicado ao valor máximo permitido para a venda dos medicamentos”, ressalta o órgão, por meio de nota.

Embora o Governo tenha determinado um percentual de 12,5%, para o reajuste no valor dos medicamentos, o acumulado dos últimos dez anos continua abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em quase 18 pontos percentuais. É o que aponta a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). A entidade diz que, entre 2007 e 2016, a inflação acumulada é de 79,3%, enquanto os reajustes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) chegam a 61,2%.

A Interfarma explica que a alta da energia elétrica e as variações do câmbio foram os fatores determinantes para a composição do aumento. “Apesar do reajuste, não repõe as perdas da inflação. Esse foi o primeiro ano que ele ficou acima do IPCA”, afirma Pedro Bernardo, diretor de Acesso ao Mercado da Interfarma.

O repasse, contudo, não será de maneira imediata para o consumidor. “Acontecerá com um pouco mais de tempo. Depende também do nível do estoque do medicamento no varejo. Algumas farmácias podem conceder descontos e segurar os preços antigos”.

De acordo com a Interfarma, no mercado farmacêutico, o abatimento médio é de 72% para genéricos e 16% para os de referência. Pedro avalia que se os indicadores econômicos permanecerem no atual patamar (desemprego e queda do poder de compra da população), o setor amargará perdas em 2016. Segundo ele, no ano passado, a indústria farmacêutica teve queda da produtividade de 1,9%. Procurada, a Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), disse que não ia se pronunciar.

 

Repasse

Caso o reajuste não fosse concedido, haveria desabastecimento dos medicamentos nas farmácias, avalia o fundador e presidente do Conselho de Administração das Farmácias Pague Menos, Deusmar Queirós. A queda na produtividade da indústria contribuiria para o cenário. Sobre o aumento dos preços na rede de farmácias, ele afirma não ter uma data específica. “Está sendo estudado (o repasse). Temos de ver uma forma para não perder clientes”.

Saiba mais

CálculoO cálculo para o reajuste é feito com base no IPCA, fator de produtividade (fator X), fatores relativos entre preços e setores (Y) e fatores intrassetor (Z). São três níveis de ajuste preço, sendo que o menor percentual incide nos mercados com menor concorrência. É o caso dos medicamentos como ritalina (tratamento de déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase). Contudo, a queda na produtividade do setor fez com que o reajuste fosse uniforme. Ou seja, do antibiótico ao anestésico, o índice pode chegar até 12,5%
 
ControleO reajuste pode ser aplicado de acordo com a necessidade de laboratórios, farmácias ou drogarias. A exigência para as empresas produtoras é que elas forneçam planilhas com relatórios de comercialização dos produtos. As informações serão passadas online para o Governo. A prerrogativa é de que a medida vai estimar os preços adotados nos ercados público e privado, facilitando a adoção de políticas públicas para o setor farmacêutico.