quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

TCE vai auditar R$ 1,5 bi em contratos no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-CE), vai auditar R$ 1,5 bilhão em contratos assinados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato. 

A Corte decidiu, por unanimidade, investigar possíveis irregularidades após voto favorável do conselheiro relator, Valdomiro Távora, na noite da última terça-feira, 16.

Levantamento preliminar feito pelo MPC-CE, com base no Portal da Transparência, lista oito obras no Ceará ligadas às empresas Engevix, Construtora Queiroz Galvão, Construcap, Galvão Engenharia S/A e Mendes Júnior. Entre elas, a construção da Arena Castelão, a duplicação do Anel Viário da BR-020 em Fortaleza e o Canal da Integração.

Procurador de Contas, Gleydson Alexandre pontua que a representação do MP ao TCE integra ação nacional de fiscalização dos contratos estabelecidos por empresas suspeitas no País. “Só a aceitação da auditoria pelo TCE já é um passo largo para verificarmos a regularidade das obras”, ressalta.

Na representação, de março de 2015, o MPC registra que, com base em depoimentos colhidos na Lava Jato, há indícios de que fraudes e/ou irregularidades tenham ocorrido também nos estados. No documento, é citado trecho do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no qual ele afirma que o cartel de empresas investigado na operação tinha efetivo interesse em obras contratadas por outros órgãos governamentais.

O relator da auditoria, conselheiro Valdomiro Távora, informa que ainda não há nenhuma irregularidade detectada nos contratos. “O primeiro passo é verificar quais são as obras e se essas empresas estão no Ceará”, diz.

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