Apesar da democracia ainda recente, o Brasil já encara o segundo processo de impeachment presidencial desde 1989. Há países no mundo, com repúblicas e parlamentos mais antigos, que nunca passaram por esse tipo de crise política. O primeiro pedido de deposição ocorreu em 1992, contra o então presidente Fernando Collor de Mello. Na época, o presidente da Câmara, responsável por acatar o pedido, era o hoje deputado estadual gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB).
Há pouco menos de duas semanas, outro peemedebista deu início ao segundo pedido de impeachment da história. Acuado, Eduardo Cunha deflagrou o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ele, que passa por processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, só aceitou o impedimento após o PT se recusar a ajudá-lo. O fato foi encarado como uma forma de retaliação.
Por outro lado, na há 22 anos, Ibsen atendeu a maioria dos colegas e diz que não teve interesses pessoais na deposição de Collor.
Como jurista, parlamentar, presidente estadual do PMDB no Rio Grande do Sul e ex-presidente da Câmara, Ibsen fala ao O POVO.DOM, sobre o cenário dos anos 1990 e o de 2015.
Como jurista, parlamentar, presidente estadual do PMDB no Rio Grande do Sul e ex-presidente da Câmara, Ibsen fala ao O POVO.DOM, sobre o cenário dos anos 1990 e o de 2015.
Independentemente do desfecho do processo, ele argumenta que o impeachment seja a melhor alternativa para sair da crise. Com ou sem a saída de Dilma Rousseff, o procedimento seria uma maneira de encontrar a renovação momentânea na política,
afirma Ibsen.
afirma Ibsen.
O POVO – As pedaladas fiscais são, de fato, uma prerrogativa válida para o impeachment??
Ibsen Pinheiro – Essa já não é a discussão principal. Agora o processo é inevitável. O processo instaurado, vai até o final. Não se sabe quando ou porque meios. Eu acho que é o único mecanismo para superar a crise política. Com qualquer resultado, a apreciação do processo é o melhor caminho. Se for aprovado o impeachment, assume um presidente novo com clima de união e renovado. Esse for rejeitado, Dilma pode ter um novo início de governo, com oportunidade para ela conduzir a recuperação para economia e instituições democráticas. Se tem fundamento ou não. É uma questão jurídica e política. Não basta o crime de responsabilidade. Essas duas vertentes são indispensável: apoio popular e embasamento parlamentar.
OP– Como o senhor compara os dois momentos da história, no impeachment de Collor e agora?
Ibsen – Uma semelhança é que vivemos uma crise política que pode se agravar ainda mais e virar uma crise institucional. Outra semelhança negativa é que a figura do presidente. Os dois revelam falta de gosto ou jeito para o jogo político. Mas é diferente em relação ao isolamento. Com o Collor, o isolamento era absoluto. A presidente Dilma está minoritária, tanto civil na Câmara como na sociedade. Mas não tem grau de isolamento como o Collor. Ela tem uma base minoritária, mas tem. E na sociedade, está impopular, mas tem ainda uns segmentos de apoio.
OP– Mas, quais as diferenças técnicas?
Ibsen – Acho que uma diferença importante é que não se encontrou, e tudo indica que não se vai encontrar, um desvio de conduta pessoal da presidente. Não houve a reforma da casa da Dinda, por exemplo. As denúncias atingiam diretamente o presidente Collor, e agora não atingem a presidente Dilma. Atingem governo, contas, gestão, mas não ela, pessoalmente. Mas tem também uma diferença para pior, que é a crise econômica e financeira. A crise de agora, a queda da atividade econômica, inflação, segundo fator a incapacidade do poder público de reerguer da crise. O poder público precisa reverter, os mecanismos meramente comerciais, não tem condições nem autoridades ou meios legais. É uma questão jurídica, sim, mas também política. Não basta o crime de responsabilidade, é preciso saber como ele será interpretado, se haverá base com quórum para barrar o processo. É preciso considerar duas vertentes indispensáveis: apoio popular e embasamento parlamentar.
OP– De que maneira se diferenciam as suas motivações e as de Eduardo Cunha para acatar o impeachment?
Ibsen – Tem uma diferença que o presidente Eduardo Cunha tem motivações pessoais num processo que ele está sofrendo (cassação no Conselho de Ética). E isso deu ao processo de impeachment, no primeiro momento, dois polos, o que não aconteceu no processo anterior. Agora, porque o presidente da Câmara parcializou, ele ficou também vulnerável. Também tem o aspecto que pode ser positivo para Dilma, que é fazer um polo contra ela e obter apoios.
OP– Por quais dificuldades o senhor passou na época?
Ibsen – A pressão é da natureza da atividade política, especialmente numa crise da dimensão daquela. Por isso eu entendo que o presidente da Câmara, como qualquer pessoa, nesta situação, ele esteja solitário. Eu tive que decidir e as pressões fazem parte do jogo.
OP– Como o senhor enxerga a atuação de Cunha na presidência da Câmara?
Ibsen – Está muito vinculada às motivações pessoais e isso compromete o processo, quando ele deve ser um condutor imparcial. o presidente da Câmara está muito fragilizado. Ele, abrir o processo, pode ser um gesto simples, mas ele será um condutor de todo o processo. Isso certamente inquieta os dois lados.
OP– O senhor conseguiu atingir essa imparcialidade na época de Fernando Collor?
Ibsen – Eu tenho absoluta clareza que conduzi de modo imparcial, porque eu sabia que era a arbitragem politica da crise. Pela primeira vez teríamos a arbitragem política de uma crise politica. E nas outras vezes, o desfecho sempre se deu pelo uso da força, seja por revolução, seja por golpes. Tenho certeza que nós superaríamos a crise sem o afastamento do presidente. Se não houvesse os dois terços para aprovar o impeachment, naquela época, teríamos condições de superar a crise. De qualquer forma, para o cenário de hoje, eu tenho a convicção que o dia seguinte (do fim do processo de impeachment) será melhor que o dia da véspera.
OP– Na avaliação política do senhor, e jurídica, qual deve ser o desfecho deste impeachment?
Ibsen – Se for uma contagem voto a voto, na ponta do lápis, não tem dois terços (da Câmara para aprovar o impeachment). Não passa o impeachment. A menos que se crie um clima de unanimidade. Mas, a priori, não passaria. É claro que os acontecimentos ocorrem rápido neste contexto de impeachment. Hoje Dilma não está tão isolada, mas amanhã não sei como estará. Essa é uma forma de dar a resposta sem parecer um advinho.
Ibsen Pinheiro – Essa já não é a discussão principal. Agora o processo é inevitável. O processo instaurado, vai até o final. Não se sabe quando ou porque meios. Eu acho que é o único mecanismo para superar a crise política. Com qualquer resultado, a apreciação do processo é o melhor caminho. Se for aprovado o impeachment, assume um presidente novo com clima de união e renovado. Esse for rejeitado, Dilma pode ter um novo início de governo, com oportunidade para ela conduzir a recuperação para economia e instituições democráticas. Se tem fundamento ou não. É uma questão jurídica e política. Não basta o crime de responsabilidade. Essas duas vertentes são indispensável: apoio popular e embasamento parlamentar.
OP– Como o senhor compara os dois momentos da história, no impeachment de Collor e agora?
Ibsen – Uma semelhança é que vivemos uma crise política que pode se agravar ainda mais e virar uma crise institucional. Outra semelhança negativa é que a figura do presidente. Os dois revelam falta de gosto ou jeito para o jogo político. Mas é diferente em relação ao isolamento. Com o Collor, o isolamento era absoluto. A presidente Dilma está minoritária, tanto civil na Câmara como na sociedade. Mas não tem grau de isolamento como o Collor. Ela tem uma base minoritária, mas tem. E na sociedade, está impopular, mas tem ainda uns segmentos de apoio.
OP– Mas, quais as diferenças técnicas?
Ibsen – Acho que uma diferença importante é que não se encontrou, e tudo indica que não se vai encontrar, um desvio de conduta pessoal da presidente. Não houve a reforma da casa da Dinda, por exemplo. As denúncias atingiam diretamente o presidente Collor, e agora não atingem a presidente Dilma. Atingem governo, contas, gestão, mas não ela, pessoalmente. Mas tem também uma diferença para pior, que é a crise econômica e financeira. A crise de agora, a queda da atividade econômica, inflação, segundo fator a incapacidade do poder público de reerguer da crise. O poder público precisa reverter, os mecanismos meramente comerciais, não tem condições nem autoridades ou meios legais. É uma questão jurídica, sim, mas também política. Não basta o crime de responsabilidade, é preciso saber como ele será interpretado, se haverá base com quórum para barrar o processo. É preciso considerar duas vertentes indispensáveis: apoio popular e embasamento parlamentar.
OP– De que maneira se diferenciam as suas motivações e as de Eduardo Cunha para acatar o impeachment?
Ibsen – Tem uma diferença que o presidente Eduardo Cunha tem motivações pessoais num processo que ele está sofrendo (cassação no Conselho de Ética). E isso deu ao processo de impeachment, no primeiro momento, dois polos, o que não aconteceu no processo anterior. Agora, porque o presidente da Câmara parcializou, ele ficou também vulnerável. Também tem o aspecto que pode ser positivo para Dilma, que é fazer um polo contra ela e obter apoios.
OP– Por quais dificuldades o senhor passou na época?
Ibsen – A pressão é da natureza da atividade política, especialmente numa crise da dimensão daquela. Por isso eu entendo que o presidente da Câmara, como qualquer pessoa, nesta situação, ele esteja solitário. Eu tive que decidir e as pressões fazem parte do jogo.
OP– Como o senhor enxerga a atuação de Cunha na presidência da Câmara?
Ibsen – Está muito vinculada às motivações pessoais e isso compromete o processo, quando ele deve ser um condutor imparcial. o presidente da Câmara está muito fragilizado. Ele, abrir o processo, pode ser um gesto simples, mas ele será um condutor de todo o processo. Isso certamente inquieta os dois lados.
OP– O senhor conseguiu atingir essa imparcialidade na época de Fernando Collor?
Ibsen – Eu tenho absoluta clareza que conduzi de modo imparcial, porque eu sabia que era a arbitragem politica da crise. Pela primeira vez teríamos a arbitragem política de uma crise politica. E nas outras vezes, o desfecho sempre se deu pelo uso da força, seja por revolução, seja por golpes. Tenho certeza que nós superaríamos a crise sem o afastamento do presidente. Se não houvesse os dois terços para aprovar o impeachment, naquela época, teríamos condições de superar a crise. De qualquer forma, para o cenário de hoje, eu tenho a convicção que o dia seguinte (do fim do processo de impeachment) será melhor que o dia da véspera.
OP– Na avaliação política do senhor, e jurídica, qual deve ser o desfecho deste impeachment?
Ibsen – Se for uma contagem voto a voto, na ponta do lápis, não tem dois terços (da Câmara para aprovar o impeachment). Não passa o impeachment. A menos que se crie um clima de unanimidade. Mas, a priori, não passaria. É claro que os acontecimentos ocorrem rápido neste contexto de impeachment. Hoje Dilma não está tão isolada, mas amanhã não sei como estará. Essa é uma forma de dar a resposta sem parecer um advinho.
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