Dnocs. Proposta de reestruturação é polêmica

Em meio a uma das maiores crises hídricas já vividas no Ceará, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) passa por impasse. Os escassos investimentos e a falta de renovação de pessoal estão entre os principais motivos da fragilização do órgão.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, há uma proposta de reestruturação sendo discutida como prioridade. No entanto, representantes do Dnocs temem a extinção. O diretor do departamento, Walter Costa, reconheceu, em audiência pública na última semana, que a situação é bastante delicada. “Hoje eu diria que só temos quatro obras em ação, mas estão sendo tocadas de forma extremamente lenta por falta de recursos”, disse.

“É uma incoerência total deixar um equipamento deste porte ser extinto no contexto de seca em que estamos”, critica a engenheira, mestre em Gestão Hídrica, Zita Timbó. No quarto ano seguido de estiagem, dos 14 perímetros irrigados do Estado, gerenciados pelo órgão, oito estão sem água.

Para o engenheiro Cássio Borges, o grande impacto da fragilização do Dnocs é a perda de profissionais habilitados para a gerência de obras hídricas no semiárido. O departamento tem 1.500 servidores, mas 1.100 têm direito a aposentadoria ainda em 2015 e outros 400, no próximo ano.

Os recursos são outro ponto crítico. Glauco Mendes, diretor de Infraestrutura Hídrica do Dnocs, afirma que os investimentos anuais para a gerência de obras hídricas em todo o Nordeste somam cerca de R$ 300 milhões. No ano passado, o orçamento para todas as ações do ano somou R$ 240 milhões. E, neste ano, caiu para menos da metade: R$ 90 milhões.

Apesar de não desenvolver obras estruturais no Ceará, o Dnocs permanece com perfuração de poços, montagem de sistemas simplificados, entrega de cisternas e reforma do perímetro irrigado de Icó - Lima Campos. De acordo com Glauco, a barragem de Fronteiras já está licitada e aguarda a ordem de serviço.

TransferênciaEm setembro deste ano, o Governo Federal informou que as atribuições do Dnocs poderiam ser transferidas para a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O anúncio gerou discussão entre os especialistas. Para Zita Timbó, o órgão tem atuação importante, mas não possui experiência em gerência de semiárido. “A Codevasf não saberia como gerir águas intermitentes, ela só administra águas perenes”, detalha.

Outra questão colocada pela engenheira, é que o momento de seca não permite o processo de adaptação que levaria uma troca de administração como essa.

O Ministério da Integração informou, em nota, que o Dnocs é prioridade. Conforme o texto, foi realizada ampla discussão, iniciada em 2013, que resultou em uma minuta de projeto de lei para reestruturação do Dnocs e avançou para minuta de medida provisória. O POVO.dom solicitou o texto do documento, mas o órgão disse que não poderia ceder devido a revisões no projeto. Não foi informado quais as medidas previstas para o Dnocs e nem se as atribuições, de fato, passariam para a Codevasf.