Governo vai à Justiça e pede R$ 20 bi a Samarco, Vale e BHP

O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que vai mover uma ação civil pública contra a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, para que a Justiça determine a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para a reparação dos danos causados pelo rompimento de duas barragens na região de Mariana (MG), há três semanas.

Após uma reunião com a presidente Dilma, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que as empresas devem propor ao juiz um plano para a criação e gestão desse fundo - que não passará pelo orçamento público - para que, nos próximos dez anos, a União consiga atingir pelo menos quatro objetivos: contenção de danos, minimização de danos, revitalização da Bacia do rio Doce e indenização das vítimas.

“Na segunda-feira, 30, vamos entrar com uma ação de iniciativa conjunta da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo com o objetivo de criar um fundo de R$ 20 bilhões no seu resultado final”, disse Adams.

Em até 12 anos

O advogado-geral da União disse ainda que o processo permite que os municípios atingidos pela lama também participem da ação.

O pedido do governo federal é para que o aporte seja feito com base no faturamento ou no lucro das empresas - o valor que for mais alto.

De acordo com Adams, o total de R$ 20 bilhões “não é definitivo”, visto que os dados na região ainda não foram completamente
calculados.

Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) afirmou que o montante de R$ 20 bilhões está “desenhado para dez ou 12 anos”, mas os efeitos da revitalização podem se estender por até 25 anos. “Isso terá que ser feito com o tempo. É impossível saber hoje como a natureza estará daqui a dez anos”, disse a ministra.

Diálogo

Além de Adams e Izabella, participaram da reunião com Dilma os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Os dois estados foram os mais prejudicados pelo desastre que já é considerado a maior tragédia ambiental da história do País.

O procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello, participou da entrevista coletiva e afirmou que o estado também quer “diálogo” com as empresas.

“Queremos buscar esse ressarcimento mas deixar um caminho aberto, uma via de diálogo com a empresa, porque a nossa intenção é que a empresa venha, converse e que a gente possa formalizar uma solução que seja necessária para toda a população atingida por esse desastre ambiental”, disse Rabello. (Folhapress)