CORRUPÇÃO PASSIVA

Eduardo Cunha é denunciado e pode ter de devolver R$ 277 mi

Investigadores da Lava-Jato não descartam que se peça o afastamento dele da Presidência da Câmara

   

00:00 · 21.08.2015 / atualizado às 23:58 · 20.08.2015

Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal Solange de Almeida (PMDB-RJ) por envolvimento na Operação Lava- Jato. Janot pediu ao Supremo a condenação de Cunha pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e de Solange por corrupção passiva.

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Além disso, pediu a devolução de US$ 80 milhões (equivalente a R$ 277 milhões de hoje) divididos em US$ 40 milhões de restituição pelo que recebeu pelos crimes e US$ 40 milhões referentes aos danos à Petrobras e à Administração Pública.

Embora advogados de Cunha esperassem um pedido de afastamento da Presidência da Câmara, Janot não fez menção ao tema. Investigadores da Lava-Jato não descartam, contudo, um pedido em outro momento - por exemplo, se o deputado realmente passar a responder à ação penal no STF.

O afastamento, segundo juristas, seria justificado se ficar comprovado que o presidente da Câmara usou o cargo a seu favor de forma irregular. Esse processo pode ter início na própria Câmara ou ocorrer via Judiciário. Mas o pedido ao Supremo é visto como um caso "excepcional" e sem precedentes.

Na denúncia, Cunha é acusado de ter recebido propina por ter facilitado um contrato da Petrobras com as empresas Samsung e Mitsui, responsáveis pela construção de navios-sonda. O fato foi relatado por ao menos dois delatores da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Júlio Camargo - este último teria realizado os pagamentos. Ambos relataram a investigadores que Cunha se valeu de requerimentos legislativos encomendados à ex-deputada Solange para pressionar o pagamento de propina referente ao contrato, então suspenso. Os requerimentos pediam a auditoria desses contratos firmados entre a petroleira e as empresas fornecedoras.