Governo destinará R$ 28,9 bi ao Plano Safra
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o Governo repassou R$ 24 bilhões ao setor. O número foi anunciado, ontem, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidenta Dilma Rousseff.
Dos R$ 28,9 bilhões anunciados, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do Semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.
“Esse valor revela o compromisso do Governo com o setor, que é uma das prioridades para a economia brasileira. Foi esse compromisso que tirou o Brasil do mapa da fome no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)”, lembrou a presidente em seu pronunciamento. No começo de junho, Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura Empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.
Apoio
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do País e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Diante disso, e como forma de impulsionar as vendas do setor - ampliando as possibilidades de mercado -, o ministro Patrus Ananias afirmou que 30% da aquisição de alimentos dos órgãos públicos federais serão oriundos da agricultura familiar. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir de hoje [ontem], passa a adquirir café orgânico da agricultura familiar”, acrescentou. Ele afirmou ainda que, até aqui, os produtores seguiam o padrão das grandes indústrias, mas, agora, com as regras especificas, o agricultor poderá produzir com qualidade e respeitos às exigências sanitárias.
Dilma destacou que tanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quanto o Programa Nacional de Alimentação escolar (Pnae) estão dentro dessa nova política de compras, que visa garantir que a agricultura familiar possa vender, pelo menos, para 30% da demanda de todas as áreas da Defesa: Exército, Marinha Aeronáutica; e penitenciárias. “Enfim, de todas as áreas que o Governo fornece alimentação ou que demanda alimentação”. Ela lembrou que os dois programas, o Pnae e PAA, contam com R$ 1,6 bilhão.
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