PROTEÇÃO AMBIENTAL

Divergências adiam votação do projeto

06.05.2015

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A votação do projeto de Lei Complementar para redefinir limites da Zona de Proteção Ambiental (ZPA), enviado pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS), gerou um debate acirrado e enfrentou a obstrução de vereadores da base aliada e da oposição. Os parlamentares questionam retirada do Riacho do Parreão da Zona de Proteção.

Na sessão de ontem, por mais de duas horas a liderança do Governo tentou acordar uma emenda para retirar o impasse do projeto, mas a sinalização não foi aceita. Apenas 11 vereadores deliberaram a matéria, incluindo dois petistas, Deodato Ramalho e Vicente Pinto, o que derrubou a Ordem do Dia. Era necessário 22 votos para a votação ser concluída.

Próximo ao plenário, os líderes do Governo, Evaldo Lima (PCdoB) e Didi Mangueira (PDT) discutiram, aos gritos, com João Alfredo. Entre os vereadores da base que optaram pela obstrução, Benigno Júnior (PSC) e Marcus Aurélio (PSC). Adail Júnior (PROS) ponderou com a liderança adiar a votação para hoje. Segundo ele, diversos vereadores não estavam confiantes na votação e seria melhor evitar um desgaste da base.

O projeto está na pauta de votação de hoje. Em função da extensão do debate, os parlamentares optaram por suspender os discursos do Grande Expediente os transferindo para a sessão plenária de hoje.

Durante o debate, João Alfredo (PSOL) apontou que 90% dos parlamentares da Casa desconheciam todas as redefinições, inclusive a própria comissão que não realizou a visita em todas. Ele disse ser a favor de pontos do projeto como a ampliação da área do Maranguapinho, mas salientou ser contra a retirada de área do Riacho do Parreão.

O líder do Governo, Evaldo Lima, subiu à tribuna para se comprometer na apresentação de uma emenda acrescendo o Parreão III na Zona de Proteção Ambiental. A medida desfaz um dos pontos colocados no projeto do Executivo. Ele destacou que o projeto foi amplamente debatido com técnicos da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, discutido em audiência público e analisado por meio das visitas. A expectativa é de que o projeto possa ser votado ainda hoje.