FIM ADIADO

Câmara não conclui reforma política

29.05.2015

Sem acordo, ficará para a segunda quinzena de junho a discussão sobre a proposta que unifica as eleições

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou acordo no plenário e em reunião-relâmpago com os líderes

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Brasília. Em meio a muita confusão, troca de acusações e falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou o fim da votação de sua proposta de reforma política, até então previsto para ontem. Depois de aprovar ainda na quarta-feira o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, a Casa iria debater se ampliava o tempo de mandato de quatro para cinco anos.

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Mas a dúvida sobre o que fazer com o Senado, cujos integrantes têm mandato de oito anos, acabou emperrando a votação. Uns defendiam reduzir para cinco. Outros, prevendo que a medida não passaria, pretendiam ampliar para dez.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou um acordo no plenário e em reunião-relâmpago com os líderes partidários, em seu gabinete. Mas, segundo relato do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o inflamado encontro se assemelhou a uma "Torre de Babel".

Com isso, ficará para a segunda quinzena de junho a discussão sobre a proposta, além da medida que unifica as eleições de quatro em quatro ou cinco em cinco anos.

Mas pode ser que o assunto seja simplesmente engavetado. O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), por exemplo, afirma que ouviu do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, que a Justiça Eleitoral não conseguiria fazer todas as eleições em um ano só.

Ao comentar o assunto, o ministro demonstrou preocupação com a coincidência de eleições em um mesmo ano. Para ele, isso pode gerar um número de cerca de 3 milhões de candidatos em uma única eleição. "São três milhões de prestações de contas, de registros, um número muito alto", disse.

Nanicos

Ontem, a Câmara manteve a regra que permite aos partidos se coligar nas eleições de deputados e vereadores e aprovou uma "cláusula de barreira" -regra para barrar a proliferação de partidos nanicos- bem mais branda em relação às que vinham sendo discutidas.

As duas decisões, que beneficiam os partidos pequenos e médios, foram articuladas nos bastidores por Cunha, que fechou acordo com essas siglas como forma de obter os votos delas para a aprovação do financiamento privado das campanhas.

Isso irritou partidos como o PSDB. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que a Câmara aprovou uma "reforminha", um "puxadinho".