'PENTE-FINO'
TCU vai auditar operadoras e investigar Anatel
12.03.2015
Comunicado foi apresentado ao Tribunal oficialmente ontem pelo relator, o ministro Bruno Dantas
Brasília. A operadoras de telefonia celular e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão alvos de um pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). É o que propôs o ministro Bruno Dantas: que o órgão de controle se prepare para dar início a uma auditoria detalhada nas operações das gigantes Vivo, Oi, Tim, Claro e demais empresas do setor e, principalmente, na qualidade dos serviços que cada uma delas oferece.
"Entendo oportuno seja realizada uma fiscalização específica sobre a qualidade da telefonia móvel no Brasil, abordando aspectos contemporâneos sobre a prestação desse serviço", diz o comunicado assinado pelo ministro, que é o relator definido pelo tribunal, para cuidar de assuntos ligados aos temas de comunicação do governo, entre 2015 e 2016.
Em paralelo, o tribunal vai ainda investigar a atuação na Anatel quanto às rotinas de fiscalização feitas pela agência, a aplicação de sanções e o cumprimento de medidas e correções pelas operadoras.
A proposta de auditoria apresentada ao plenário do TCU, pelo ministro Bruno Dantas, na sessão de ontem, comunga e se apoia em um requerimento apresentado na última terça-feira (10), pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), que pede ao TCU que analise a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia celular.
Importância do setor
Há anos, as empresas de telefonia lideram os rankings de reclamações realizados pelos principais órgãos de defesa do consumidor do País. No Procon de São Paulo, o Grupo Vivo-Telefônica ficou na liderança das reclamações recebidas pelo órgão em 2014, com um total de 43 mil atendimentos. O segundo lugar no posto foi ocupado pelo grupo Claro, Net e Embratel, da America Móvil.
No quarto lugar está a Sky, seguida por Tim Celular (7º), Grupo Oi (8º) e Nextel (15º). A decisão de instaurar uma auditoria para analisar os serviços baseia-se, fundamentalmente, na constante deterioração da qualidade dos serviços oferecidos por essas empresas.
Quanto ao desempenho da Anatel, a reportagem apurou que as investigações vão analisar cada ato da agência. Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Anatel informou que, em 2014, arrecadou R$ 121,3 milhões em multas aplicadas contra as operadoras, superando os R$ 90,1 milhões arrecadados no ano anterior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário