OBSTÁCULOS
Deputado sofre com novo cargo
23.03.2015
Pela primeira vez como gestor público, Osmar Baquit aponta burocracia como a maior dificuldade
A formação do secretariado do governador Camilo Santana contemplou a escolha de quatro deputados estaduais, Ivo Gomes (PROS), Jeová Mota (PROS), Mirian Sobreira (PROS) e Osmar Baquit (PSD). Depois de 16 anos como deputado estadual, Osmar Baquit assumiu o cargo de gestor público pela primeira vez ao ser nomeado como o titular da Secretaria da Pesca e Aquicultura, mas o parlamentar licenciado da Assembleia Legislativa revelou as dificuldades que ainda tem sofrido para tentar se adaptar à burocracia comum às responsabilidades da função e aos ajustes econômicos que reduziram a capacidade de investimento da Pasta.
A falta de celeridade em processos de captação de recursos para a execução dos projetos tem, segundo Osmar Baquit, sido o principal problema enfrentado por ele no novo cargo. De acordo com o secretário, o maior choque de realidade entre a função que ele ocupava na Assembleia e o trabalho a frente da Secretaria foi compreender como a execução de projetos voltados para situações de urgência podem durar até mesmo três ou quatro meses.
"A burocracia é muito grande. Muitas vezes você está com o dinheiro, vendo aquela mercadoria, sabendo que o preço é o melhor que tem, mas tem ainda todos os trâmites. Não é só a concorrência, porque essa é legítima, mas demora tantos dias para o prazo, publica. Depois o outro tem tantos dias para contestar. Depois dali, quando você pensa que está tudo terminado, vai para a Procuradoria homologar. Existem vezes que você demora três ou quatro meses para fazer uma coisa que é urgente", reclamou o secretário.
Osmar Baquit explicou que os mecanismos permitidos para acelerar qualquer projeto voltado para situações emergenciais, como a modalidade da dispensa de solicitação, também não são os mais indicados por suscitarem dúvidas sobre a legalidade.
Margem
"Se você pede dispensa de licitação, o Tribunal vem em cima. Não é a melhor prática que tem. Muitas vezes a dispensa de licitação dá margem para imaginar que existem outros negócios escusos dentro dela. A burocracia prejudica muito o andamento de um governo. O que mais chocou para mim é que você vai daqui para Brasília ter uma reunião e, às vezes, você está vendo a fonte de recursos para fazer um financiamento, mas ainda tem que passar por outro setor. Ou seja, é muita burocracia, mas infelizmente é o sistema", pontuou.
O secretário ressaltou que a burocracia se torna ainda mais grave neste cenário de ajustes econômicos. Osmar Baquit revelou que, assim como em todos outros setores do Governo do Estado e Governo Federal, a Secretaria da Pesca e Aquicultura tem sofrido com os obstáculos para assegurar recursos que seriam destinados à Pasta.
"Existia já um orçamento anterior com cortes e coincidiu, por conta da seca, de ter mais um corte de 25%. Não foi somente aqui. Então, a gente tem que se adequar. Agora isso não quer dizer que eu vou ficar aqui achando que está bom, fazendo apenas o arroz com feijão. Nem o governador acha bom isso. Eu vou ter que ter competência e também esperar que esse quadro mude. Você está vendo a Petrobras tentando se organizar, a própria presidente da República cortando os recursos, você está vendo o Fundo de Participação dos Estados caindo em 2015. Como é que isso não afeta?", esclareceu o deputado licenciado da Assembleia.
Osmar Baquit argumentou, no entanto, que tem tentado buscar alternativas para garantir o bom funcionamento da Secretaria. "Entendo que, nesse primeiro momento, é um momento de dificuldade para todo mundo. Eu não vou ficar aqui reclamando que o meu orçamento é pequeno. Eu estou atrás de me adequar e de ir atrás de investimentos com outros setores, como bancos e o próprio Ministério da Pesca", explicou.
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