INADIMPLÊNCIA NO CEARÁ

Três de 10 veículos têm licenciamento irregular

06.03.2015

São cerca de 783 mil veículos circulando de maneira inadequada devido ao seguro DPVAT, segundo Detran

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Em todo o Brasil, a estimativa é que de cada dez motocicletas s em circulação, um total de quatro não apresenta o licenciamento regular

De cada dez veículos registrados no Ceará, três não pagam a taxa anual do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Conforme estimativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), são cerca de 783 mil veículos circulando com o licenciamento irregular devido ao "calote" aplicado ao seguro que garante a condutores, pedestres e passageiros indenização em caso de acidentes que resultem em morte, invalidez ou despesas médicas.

Em 2014, foram pagas 2.736 indenizações do DPVAT por mortes no Ceará. Se comparado a 2013, a quantidade de pagamentos cresceu 1,98%. No Nordeste, o Estado registrou o segundo maior crescimento de indenização do tipo, conforme a Seguradora Líder, representante da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), responsável pelo DPVAT. No Nordeste, somente as indenização pagas no Piauí superam a demanda do Ceará.

Mas apesar da alta demanda, a taxa de inadimplência ainda é elevada e atinge cerca de 30% dos 2.611.384 veículos registrados no Estado. Os índices cearenses refletem os contabilizados na Região Nordeste em 2014, quando a taxa de inadimplência foi de 35,6%.

Se discriminados carros e motos, há uma variação considerável no descumprimento dos pagamentos. Entre os automóveis, a inadimplência foi de 23,9%. Já entre as motos chegou a 47,1%, sendo a maior entre todas as regiões do País. No Brasil, a estimativa é que de cada dez motos, quatro não tenham o licenciamento regular.

Proprietário

O DPVAT deve ser pago, anualmente, pelo proprietário para garantir o licenciamento adequado do veículo. Em 2013, 28.944 veículos foram recolhidos pelo Detran no Ceará, destes, 90% por irregularidade na documentação - atraso do licenciamento e/ou do DPVAT e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Quando o pagamento não é efetuado, o proprietário deixa de ser coberto pelo DPVAT, em caso de acidente, e pode ser obrigado a ressarcir as indenizações pagas pela seguradora às vítimas.

O diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder, Márcio Nor