FUNDO PARTIDÁRIO

Parlamentares criticam o aumento da verba

23.03.2015

Os deputados analisaram que o aumento não condiz com o período de ajustes econômicos

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Elmano Freitas avaliou que o reajuste não é coerente com o atual momento econômico do País

FOTO: FABIANE DE PAULA

A partir deste ano, os 32 partidos políticos com representação no Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderão receber até R$ 867 milhões do Fundo Partidário. Ou seja, o triplo do valor pago em 2014, que foi de R$ 289,6 milhões. A medida foi aprovada junto com o Orçamento de 2015, no Congresso Nacional. Apesar de as agremiações estarem no grupo de principais beneficiados com a proposta, alguns representantes partidários na Assembleia Legislativa do Ceará se posicionaram contra a alteração no valor.

A mudança somente foi possível devido a um adendo do relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que acordou juntamente com Governo Federal e agremiações. Em sua explicação, o peemedebista chegou a dizer que o valor foi definido em comum acordo com os líderes partidários, mas destacou que o valor poderia ter sido maior, de R$ 2 bilhões.

O senador afirmou ainda que, caso o financiamento de campanha eleitoral seja exclusivamente público, os custos para o Estado pode ficar em até R$ 5 bilhões. Já o peemedebista Walter Cavalcante disse que, havendo uma reforma política que assegure o financiamento exclusivamente público, o Governo Federal terá que ter em seu orçamento os valores para repassar para a cada uma das legendas.

"Quando o orçamento é feito, não tem como medir o que vai acontecer. Se a reforma disser que o orçamento vai ser privado, o repasse vai ser de uma forma, mas se for totalmente público, é preciso revê-lo", analisou o deputado Walter Cavalcante.

O peemedebista destacou ainda que poderia se remanejar esse valor direcionado ao Fundo Partidário para outras ações do Executivo, dependendo da forma como passará a valer os repasses para os grêmios.

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) defendeu isonomia entre os que estão disputando as eleições, e afirmou que o fundo partidário é "amealhado" entre PT, PMDB e PSDB, ficando apenas entre essas siglas a maior parte dos recursos do Fundo.

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