COMBATE À CORRUPÇÃO
Dilma diz 'expurgar' mal de séculos
19.03.2015
Avaliação é que a maior parte das pessoas que foram às ruas estava indignada com o escândalo da Petrobras
Brasília A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem, que seu governo tem "compromisso de enfrentar a impunidade", "não transige com a corrupção" e, no combate aos desvios, está "expurgando males que carregamos há séculos".
"O sistema patrimonialista de poder no Brasil sempre confundiu público e privado", disse. De acordo com ela, existe uma "herança nefasta" construída no País. "O Brasil moderno exige que isso seja superado. O Brasil de hoje não é e não pode ser patrimonialista", declarou a petista. Dilma disse ainda que, diferentemente de governos passado, sua administração age ao tomar conhecimento de malfeitos.
"Temos o compromisso e a obrigação de enfrentar impunidade, que alimenta corrupção", disse. A presidente participou ontem de uma cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de um pacote anticorrupção, um conjunto de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional e que era uma das promessas de campanha da petista.
A avaliação do governo é que a maior parte das pessoas que foram às ruas no último domingo protestar contra o governo tinha como motivação a indignação com o escândalo de corrupção revelados na Petrobras. Dilma alegou que as medidas anunciadas "fortalecem a luta contra a impunidade" e contra a corrupção. "Nós vamos enfrentar essa questão de forma bem aberta", disse.
"Abrimos um processo e as discussões levarão o País a marchar no enfrentamento à corrupção", acrescentou. Segundo ela, esse enfrentamento deve ser visto como uma política de Estado, "sistemática, implacável e constante".
"Vamos e temos de fortalecer instituições públicas. Instituições fortes garantem virtuosidade nas práticas políticas, administrativas e legais", argumentou a petista.
Pacote
Dentre as medidas lançadas, há um projeto que criminaliza a prática do caixa 2 eleitoral.
"No Brasil, não há até hoje uma lei que assegurasse que lavagem de dinheiro e caixa 2 eleitoral fossem crime", disse Dilma.
Também consta do rol de propostas a criminalização do enriquecimento ilícito, além da elaboração de projeto de lei de ficha limpa válido para os cargos de confiança no âmbito do Poder Executivo. O pacote anticor- rupção também inclui a apresentação de proposta de emenda constitucional que permita o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito e a edição de um decreto que regulamenta a lei anticorrupção.
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