ADAPTAÇÃO

Novatos na Câmara enfrentam dificuldades

30.03.2015

As barreiras para usar a tribuna, a produção e o excesso de comissões têm limitado os deputados cearenses

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O deputado Ronaldo Martins revelou que, apesar da experiência na Assembleia, tudo na Câmara Federal tem sido novidade

FOTO: JOSÉ LEOMAR

A composição da bancada cearense na atual legislatura é formada por oito deputados federais que exercem pela primeira vez um mandato na Câmara Federal e os desafios enfrentados por cada um para o exercício da função têm surpreendido até mesmo os parlamentares cearenses com experiência em outras Casas Legislativas.

As dificuldades para assegurar a oportunidade de subir à tribuna, os obstáculos para garantir a rápida tramitação de algum projeto e o excesso de comissões em que participam têm limitado a atuação dos novatos.

Os oito deputados federais que exercem o primeiro mandato na Câmara dos Deputados são Adail Carneiro (PHS), Cabo Sabino (PR), Luizianne Lins (PT), José Macedo (PSL), Moses Rodrigues (PPS), Odorico Monteiro (PT), Ronaldo Martins (PRB) e Vitor Valim (PMDB). Desses parlamentares, Cabo Sabino, José Macedo, Moses Rodrigues e Odorico Monteiro nunca tiveram experiência no Legislativo.

A experiência adquirida em outras Casas Legislativas, segundo Ronaldo Martins, pode até ajudar, mas o parlamentar revelou que os desafios na Câmara Federal são novidade mesmo para quem já atuou no Parlamento estadual ou municipal. "Embora já tenha exercido um mandato como vereador e mais três como deputado estadual, tudo tem sido muito novo. Até os trabalhos no plenário são diferentes".

Ronaldo Martins detalhou a dificuldade de conseguir utilizar a tribuna da Câmara ao lembrar que, após o primeiro discurso, chegou a esperar 15 dias para repetir o feito. "Para se ter uma ideia, após conseguir utilizar a tribuna da Casa, eu tive que esperar até 15 dias para falar outra vez no plenário. Quando eu quero fazer um discurso, eu tenho que ir para uma fila. Se eu descuidar, outro passa na minha frente e eu perco a vez", explicou.

O parlamentar também relatou os obstáculos quanto à análise das emendas apresentadas ao plenário. Ronaldo Martins esclareceu que, na Câmara, os deputados federais podem emendar projetos sem a necessidade de passar pela apreciação nas comissões temáticas, dificultando a análise aprofundada de cada proposta submetida.

Emendas

O recurso das emendas submetidas ao plenário também tem sido obstáculo para o deputado federal Cabo Sabino (PR). Ele pontuou que, além de ser difícil coletar assinaturas suficientes para emendar determinadas proposituras, há também a dificuldade de conhecer efetivamente o teor de cada proposta submetida para a votação.

"Nenhum de nós que chegou agora na Câmara acompanhou a tramitação nas comissões e não temos muita noção dos projetos. É preciso ter muito cuidado no que é votado, porque há uma dificuldade em conhecer o teor. Às vezes tem 10 projetos na pauta. Eles são extensos e demandam tempo para a leitura. Não posso votar sem conhecer porque depois vem me questionar porque eu votei e não sei nem quando que se trata", destacou.

Cabo Sabino revelou também a frustração com a dificuldade de tramitação dos projetos na Câmara ao afirmar que é comum o parlamentar terminar o primeiro mandato sem ver o projeto ir para o plenário. "A média de tramitação de um projeto é de três ou quatro anos. São grandes as chances de um deputado que está chegando na Casa não ver um projeto seu ir para o plenário antes do fim do mandato", pontuou o parlamentar.